Prefeitura Municipal De Flores - Pe

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 04 quatro meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias, após o protocolo da nota fiscal junto com a apresentação de todos os documentos.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

O critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema do www. ***. *. * ou pelo email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos, entre outros, podem levar à desqualificação.

O valor estimado da licitação é R$ ****,19.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 07 sete meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

A exigência de garantia de proposta é sim, e a exigência de garantia de contrato é de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço.

A fase de habilitação precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com a verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados pelos licitantes.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n 14. 133/2021.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.

A data limite para impugnação é 08/06/2026 às 23h59.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê a data de agosto de 2025 como data de conclusão do projeto, conforme indicado na prancha ****.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 06 seis meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias, após o protocolo da nota fiscal junto com a apresentação de todos os documentos exigidos.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,00) e a garantia de contrato é de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).

A visita técnica é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência.

O prazo limite para impugnação ao edital é 28/05/2026.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos ou lesivos, e não cumprimento das exigências do edital podem levar à desqualificação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,73.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

O valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ ****,80.