O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a prefeitura de Pompéu. A sessão para recebimento e abertura das propostas será realizada em 27 de novembro de 2025. Os interessados devem se cadastrar no sistema eletrônico. A entrega dos itens 01 e 02 deve ser feita em até 24 horas após o pedido, os itens 06 a 10 em até 2 dias úteis e os demais itens em 10 dias corridos. O pagamento será realizado em até 25 dias úteis após a entrega. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que a entrega dos itens 01 e 02 deve ser realizada no local indicado no pedido, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após o recebimento da solicitação via email. A entrega dos itens 06 a 10 deverá ocorrer no prazo máximo de 02 dois dias úteis após o recebimento do pedido via email. Para os demais itens 03, 04 e 05 o prazo de entrega será de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 25 vinte e cinco dias úteis da data em que foi efetuado o fornecimentoserviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas.
O edital informa que o prazo de garantia do objeto é de no mínimo 03 três meses, que começará a correr ao término da garantia legal de que trata a lei n ****, adotandose, para tanto, como termo inicial a partir da data de entrega do produto.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, no prazo de 01 uma hora, contados da notificação via sistema.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade de contratar com a administração pública.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.