O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de uniformes padronizados para servidores, monitores e equipes de apoio do município de Pompéu. A sessão de abertura será em 28 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos uniformes é de até 10 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O local de entrega é o Almoxarifado Central do município. O edital exige a apresentação de amostras dos uniformes pelo primeiro classificado. O prazo para impugnação do edital é de até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão. Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão. A validade das propostas é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega dos uniformes conforme a demanda do município. O prazo de entrega será de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, encaminhada por meio eletrônico email.
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 25 vinte e cinco dias úteis da data em que foi efetuado o fornecimentoserviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas.
O edital informa que a proposta deve conter prazo de garantia do objeto de no mínimo 03 três meses, que começará a correr ao término da garantia legal de que trata a lei no ****, adotandose, para tanto, como termo inicial a partir da data de entrega dos produtos.
O edital especifica que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme, definido neste edital e seus anexos.
O edital detalha que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 01 uma hora, contados da notificação via sistema.
O edital lista diversas penalidades, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no art. 155 da lei no ****, de 2021.
O edital indica que o licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar amostras referentes aos tamanhos e às cores das camisas, considerando a necessidade de atendimento às diferentes medidas dos integrantes da equipe, em razão da diversidade de biótipos existentes, para avaliação e análise de aceitabilidade pela administração.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
