Registro de preços para aquisição e instalação de playgrounds para escolas municipais. Abertura da sessão pública em 18/08/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. Plataforma: comprasbr. com. br. Prazo de validade da proposta: 60 dias. A licitação segue a Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de garantia mínima do produto será de 12 meses, a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. O prazo de garantia mínima do produto ser� de 12 doze meses. O per�odo de garantia dever� ser iniciado a partir da emiss�o do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período. Os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, juntamente com a proposta readequada conformedisposto no item 6. 17.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das seguintes penalidades de: 9. 2. advert�ncia, quando o fornecedor der causa � inexecu��o, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei 9. 3. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos ii, iii, iv, v, vi evii do caput do art. 155 da lei n ****, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade maisgrave art. 156, 4, da lei 9. 4. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisosviii, ix, x, xi e xii do caput do art. 155 da lei **** bem como nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caputdo art. 155 da lei **** que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação do catálogo ou a divergência com o memorial descritivo gerará a desclassificação imediata da proposta. A n�o apresenta��o do cat�logo ou a diverg�ncia com o memorial descritivogerar� a desclassifica��o imediata da proposta, passandose � an�lise da pr�ximalicitante classificada.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,38. Valor estimado da r ****, 38