O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de tubos de concreto para manutenção de vias públicas em Cordeirópolis. A proposta deve ser apresentada até 18/05/2026, com abertura da licitação em 19/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,19. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O fornecimento será parcelado conforme a necessidade da administração, com entrega em até 5 dias úteis após autorização. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, contados da data indicada na autorização de fornecimento a ser encaminhada por email.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista de notas fiscais/faturas apresentadas e nas exatas quantidades efetivamente entregues.
O edital estabelece que o prazo de garantia mínima do produto, quando aplicável, será de 3 meses, iniciando-se a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. Caso não haja indicação expressa, o prazo mínimo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
O edital define que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,19.
