Licitações de Remocao De Pacientes

O prazo de entrega dos serviços é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será efetuado em um prazo de 30 trinta dias após o recebimento da respectiva faturanf, corretamente preenchida.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço global.

Apresentar documentos de acordo com o tipo de empresa, como inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual, inscrição do ato constitutivo, etc.

Além das penalidades previstas na lei 14. 133/2021, as partes estabelecem como infração contratual: inexecução total ou parcial das obrigações, retardamento da execução, fraude, comportamento inidôneo, fraude fiscal e não manter a proposta.

O custo estimado, apresentado no etp, está inserido no total da contratação, possui caráter sigiloso, e, será tornado público, apenas, e, imediatamente, após o julgamento das propostas.

O tempo máximo de atendimento é de até 01 hora e 30 minutos, contados da solicitação formal pela secretaria municipal de saúde até a efetiva chegada da ambulância ao local indicado.

O pagamento será efetuado por execução mensal em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo fornecedor.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A presente licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, em sessão pública conduzida por meio da internet, adotandose o critério de julgamento do menor preço por item.

Após a etapa de lances e eventual negociação, o pregoeiro solicitará, via sistema, que a licitante classificada em primeiro lugar encaminhe, no prazo de 2 duas horas, a proposta ajustada final juntamente com os documentos de habilitação.

A recusa injustificada da empresa adjudicatária em assinar a ata de registro de preços ou o contrato no prazo estabelecido, ou a não entrega dos documentos exigidos para a contratação, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoa às penalidades previstas neste edital e na legislação.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Para essa contratação será dispensada a exigência de amostras.

Até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais.

O edital prevê que os produtos serão entregues no prazo de 90 noventa dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis a entrega do objeto licitado.

O edital prevê garantia mínima exigida de 3 três anos.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser apresentados da seguinte forma: em originais ou publicação em órgão oficial, ou, ainda, por qualquer processo de cópia autenticada em cartório, ou servidor público municipal com o carimbo, desde que apresente o original exceto para a garantia, quando houver, cujo documento comprobatório deverá ser exibido exclusivamente em original.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 seiscentos e noventa e cinco mil e cinquenta reais.

O edital prevê o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias para entrega dos veículos.

O edital prevê o pagamento será efetuado a vista após a entrega do veículo, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina.

O edital prevê garantia de fábrica, não podendo ser inferior ao da lei **** de **** do código de defesa do consumidor, no caso de não haver outra garantia expressamente estabelecida, quando for o caso.

O edital prevê critério de julgamento menor preço total.

O edital prevê que os documentos previstos no presente edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a contratada deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para a prestação do serviço objeto deste edital, sujeitandose as penalidades constantes no artigo 156 da lei n ****.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório do pregão, mediante petição a ser protocolada na prefeitura municipal.

O prazo de início da prestação dos serviços é de 20 vinte dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo i, do presente edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp n 03, de 2018.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de patos do piauí pi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: cometer fraude fiscal, apresentar documento falso, fizer declaração falsa, comportarse de modo inidôneo, não assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido, não assinar o contrato no prazo estabelecido, deixar de entregar a documentação exigida no certame, não mantiver a proposta.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 13 horas, no horário oficial de brasíliadf.

O valor total estimado é de R$ ****,00.