O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de remoção de pacientes em ambulâncias básicas. A sessão pública ocorrerá em 07 de maio de 2026, às 14:15 horas, no endereço eletrônico www. portaldecompraspúblicas. com. br. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. A garantia de proposta é de R$ ****,52. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. A proposta de preços e a documentação habilitatória devem ser apresentadas exclusivamente via portal de compras públicas no período de 22/04/2026 a 07/05/2026, às 14h00. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 120 dias. A análise da documentação de habilitação será realizada primeiramente, seguida pela etapa de lances. O critério de julgamento é o menor preço global. Em caso de recursos, haverá duas fases recursais: após a fase de habilitação e após o julgamento das propostas. O licitante mais bem classificado terá o prazo de 2 dias úteis para apresentar a composição dos custos unitários. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de execução do objeto contratado será de 12 meses a contar da data do recebimento da ordem de serviços, podendo ser prorrogado. A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 2 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo órgão competente, com prazo para pagamento definido no termo de referência. Não será admitida a antecipação de pagamento.
Será exigida garantia da proposta no valor de R$ ****,52. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo V do edital. A análise da documentação de habilitação será realizada primeiramente.
O descumprimento do contrato ensejará a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal, incluindo multas, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,88.
