O edital trata da contratação de empresa para transporte de pacientes em Garibaldi, RS, para consultas e exames em Porto Alegre. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 13 de fevereiro de 2026. O serviço terá duração de 12 meses, com pagamento mensal mediante apresentação de nota fiscal e relatório de viagens. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações descritas no edital. O edital também especifica as sanções administrativas em caso de descumprimento.
O prazo estimado para a execução dos serviços é de 12 meses, com início imediato após a assinatura do contrato.
O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de relatório de viagens atestado pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar os documentos listados no edital, incluindo declarações e documentos de regularidade fiscal.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.