Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte sanitário de pacientes para tratamento de saúde fora do município de Itatiba. A sessão pública ocorrerá em 12 de maio de 2026, com cadastro de propostas até às 08h50min e abertura às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação está condicionada ao credenciamento no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet). O edital prevê a exigência de documentos de habilitação e a apresentação de proposta. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 5 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados conforme manifestação da secretaria requisitante e que a contratação vigorará por 12 meses, podendo ser prorrogada. A assinatura do contrato ocorrerá em até 5 dias corridos após a convocação.
O faturamento será mensal de acordo com a quantidade executada, e o pagamento será efetuado em até 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica apresentada.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica e outras comprovações específicas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.