O objeto da licitação é a contratação de empresa para remoção de pacientes em ambulância UTI móvel por km rodado. A abertura das propostas é em 01/12/2025 e a disputa de preços em 15/12/2025. A licitação é do tipo menor preço por item. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será feito após a entrega dos serviços. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses.
O tempo de chegada para atender o chamado não deverá ultrapassar uma hora do contato telefônico.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, sendo observada a ordem cronológica e obedecendo ao disposto no artigo 141 e seguintes da lei ****, desde que o serviço solicitado tenha sido efetivamente entregue e tenha sido inspecionado e aceito por servidor responsável, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor da prefeitura.
Não haverá exigências de garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, em até 2 duas horas.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostras, portifólios eou documentação que comprove os padrões de qualidade e desempenho, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dias dias úteis contados da solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00.