O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de ambulâncias (tipos A, B e D) e remoção de pacientes para atender os municípios consorciados. A licitação ocorrerá na plataforma Licitanet, com abertura em 06/04/2026 às 10h30min. É exigido envio de amostra. O edital detalha as especificações técnicas dos veículos, equipamentos e medicamentos, bem como as obrigações da contratada e contratante, prazos de entrega e condições de pagamento. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses. O orçamento estimado é sigiloso.
O prazo de entrega das ambulâncias será de até 20 dias corridos após recebimento da autorização de fornecimento, exceto para remoções e por km rodados, que deverão ser entregues em até 06 horas após a ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da locação e atesto da nota fiscal pelo setor competente.
O prazo de garantia contratual dos bens é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
As empresas interessadas deverão comprovar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O licitante que ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o consórcio pelo prazo de até 3 anos.
O edital exige envio de amostra para participação.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso.