O edital trata da contratação de empresa para ministrar oficinas de ballet, judô, iniciação musical e fanfarra. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 08 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,20. Empresas devem estar cadastradas na plataforma BNC. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O edital possui anexos com termo de referência, modelos de documentos e minuta de contrato. Haverá tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para habilitação, será exigida dos licitantes, exclusivamente, documentação relativa à: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e às demais cominações legais.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é r ****, 20 cento e vinte e dois mil duzentos e vinte e nove raias e vinte centavos