O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de profissional para prestação de serviços de ensino de musicalização nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Gonzaga-MG. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 16 de abril de 2026, às 08h00min, na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). O prazo para envio de propostas é até a data e horário de abertura. Não há exigência de garantia contratual. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contrato terá vigência de 01 (um) ano, contado da assinatura. A subcontratação não é admitida. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.
O edital prevê que a execução do objeto licitado será de acordo com as solicitações da contratante, no prazo de 15 quinze dias após a solicitação, e o fornecimento/serviço deverá ser prestado de forma parcelada, sem quantidades mínimas, de acordo com as necessidades do município, observado o prazo máximo acima.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, e será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a necessidade de comprovação de formação ou experiência na área de música.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para o fornecedor que cometer infrações administrativas.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,96 (trinta e dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).