O edital trata da contratação de empresa especializada em limpeza urbana, com serviços contínuos de varrição, capina, pintura, poda, limpeza de boca de lobo, locação de veículos e administração. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A data da sessão pública é 01/12/2025 às 09h (horário de Brasília). A participação é aberta a empresas legalmente constituídas e enquadradas no ramo pertinente. A garantia da contratação é exigida. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve apresentar a certidão criminal do sócio ou responsável legal no momento da formalização contratual.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 10 dias da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital exige a garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 do valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,74 três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, e setenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos nas planilhas.
