Licitações de Varricao De Rua

O edital prevê que a garantia de proposta será na monta de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, totalizando o valor de r ****, 75 trinta e cinco mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos.

O edital especifica que a licitação será do tipo menor preço por item, do modo de disputa aberto.

O edital informa que poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas legalmente autorizadas a atuarem no ramo pertinente ao objeto desta licitação, que atendam aos requisitos de habilitação estabelecidos na seção 9 deste edital e cuja documentação esteja em conformidade com as exigências legais.

O edital menciona que a falsidade ou imprecisão das informações declaradas ensejará a desclassificação da proposta, sem prejuízo de aplicação das sanções administrativas previstas no art. 155 da lei federal n ****.

O edital indica que a garantia de proposta será na monta de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, totalizando o valor de r ****, 75 trinta e cinco mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos.

O prazo de execução dos serviços obedecerá ao cronograma físico financeiro, não devendo ultrapassar os 365 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, em parcelas de acordo com o recebimento dos serviços, obedecidas as regras do art. 141, da lei n **** e da resolução n **** do tcern, que tratam da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito da administração pública.

A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação, nas modalidades previstas no art. 96 da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o de empreitada por preço global, art. 46, ii, da lei n ****.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação e a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria de que trata o item ****, não será obrigatória, porém, recomenda-se às licitantes ser realizada por intermédio de pelo menos um engenheiro civil, indicado pela licitante, ou de seu representante legal ou responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, na forma do art. 164, da lei ****21.

Esta contratação importa no valor de R$ ****,12 (cinco milhões, dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e doze centavos).

O início da execução do contrato será imediato após a ordem de serviço, com locais de entrega definidos pelas rotas de varrição pré-determinadas pela LIMURB e pelos cemitérios de Cuiabá-MT.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias corridos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura acompanhada do relatório de medição/fiscalização e comprovação de regularidade fiscal.

Será exigida garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, com modo de disputa fechado.

Será exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação, atestado de capacidade técnica que demonstre a execução do objeto, e licença ambiental/CADRI/alvará sanitário/registro no CTF-IBAMA.

As infrações praticadas pelo contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, incluindo advertência, multa moratória de 0,5% ao dia por atraso injustificado, multa compensatória de 20% em caso de inexecução total, e impedimento de licitar e contratar.

Não se aplica a necessidade de entrega de amostra para julgamento da proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar, a título de garantia de proposta, a comprovação do recolhimento de quantia no valor de 1 um por cento do valor previsto para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da presente licitação será técnica e preço, com a melhor proposta resultante da combinação de menor preço com o de melhor técnica.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital detalha que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital menciona que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referênciaprojeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,85 (quatrocentos e trinta e oito milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).