O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de equipamentos de segurança, aprimoramento de rede, periféricos, peças de reposição para computadores, toners e cilindros para diversas secretarias do município de Brazópolis, MG. A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 07 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), na plataforma ComprasBR. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,65. Os interessados podem solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Pedidos de impugnação devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta de preços deve ser cadastrada na plataforma até 07/04/2026, às 08h59min. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses. A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 5 dias úteis após a liberação da ordem de fornecimento. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas e suspensão temporária de licitar.
O edital prevê que as empresas contratadas deverão realizar a entrega dos produtos/equipamentos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, após a liberação da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observando a ordem cronológica.
O edital não especifica um prazo geral de garantia para todos os itens, mas menciona que para a capa de notebook (item 08), o acessório deverá possuir uma garantia mínima de 3 anos diretamente com a fabricante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação dos licitantes será analisada pela pregoeira e equipe de apoio, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica.
O edital prevê penalidades como multa de mora (0,5% sobre o valor inadimplido por dia de atraso, até 10% do valor empenhado), advertência, suspensão temporária de licitar (até 2 anos) e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.
Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,65 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
