Licitações de Saude Medica

O edital prevê que os bens serão entregues parceladamente, observando os seguintes prazos e condições, a contar da assinatura do contrato: de 10 dias úteis, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material AFM.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que o prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

O edital informa que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observados os arts. 48 e 49 da lei n **** e a disciplina constante no decreto n ****.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para início dos serviços é de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da requisição.

O edital prevê que o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 30trinta dias após a data em que foram prestados os serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal de prestação de serviços.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação.

O valor global é de R$ ****,92.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer de forma imediata após a assinatura do contrato, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, devidamente acompanhada do relatório mensal validado pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

Os interessados deverão apresentar os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a empresa credenciada deverá executar os procedimentos no período de 12 doze meses a contar da publicação do contrato pela licitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação.

O edital informa que para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar os documentos exigidos.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do projeto, o município poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados, as penalidades constantes na lei n 14. 133/21.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que o prazo de impugnação do edital é a partir da publicação do edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,90 um milhão e trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos.