Brasil | PI | CANTO DO BURITI:MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI - Prefeitura Municipal De Canto Do Buriti
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Lote 52: Linguiça tipo calabresa de
carne suína pura e limpa, de primeira qualidade, adicionada de toucinhos e condimentos naturais, submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do
registro do ministério da agricultura SIF/DIPOA ( departamento inspeção de produtos de origem
animal) e carimbo de inspeção do SIF.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicada (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar n 123/06, Decreto Federal n 10. 024/19), quantitativos e especificações do objeto (planilha detalhada dos itens, medidas, quantitativos e valores estimados), forma de apresentação da proposta de preços, critérios de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, prazo de validade da proposta, prazo de validade da ata de registro de preços, cadastro de reserva, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento em sentido geral do valor contratual, recebimento do objeto e fiscalização, pagamento, e informações adicionais sobre o objeto da licitação.