Licitações de Limp Caixa Dagua

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no complexo hospitalar de brumadinho, no prazo de até 10 dez dias úteis, após o recebimento da nota de autorização de fornecimento, de acordo com as condições estabelecidas.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado em parcelas proporcionais a prestação de serviços, após conferência da quantidade e qualidade dos mesmos, mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia da contratação ou da execução do objeto.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor médio identificado como sendo o orçamento da licitação é de r ****,10.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, conforme o disposto nos artigos 106 e 107 da lei n ****.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: a advertência pela falta do item **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento b. 1 a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei n ****, de 2021, calculada na forma deste instrumento, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato 3 do art. 156 da lei n ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 10 dez horas às 17 dezessete horas.

qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 quatro mil seiscentos e cinquenta reais , conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia contratual.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por lote, observado o valor máximo aceitável, os prazos para prestação dos serviço, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital, conforme preconiza o art. 33, inciso i da lei ****.

Os documentos deverão ser anexados através da plataforma eletrônica https:licitar. digital até a data prevista para abertura da sessão e serão analisados em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, nos termos do art. 155, da lei federal n ****.

Poderão ser realizadas vistorias nas unidades públicas municipais pedro leopoldo em que serão realizadas as prestações de serviço.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme prevê o art. 164 da lei n ****, de 2021.

A despesa com a execução do objeto desta licitação tem valor estimado sigiloso em conformidade com o art. 24 da lei ****.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O prazo de entrega/execução do objeto será o especificado em termo de referência anexo i, que faz parte integrante deste.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, pela tesouraria municipal, após o faturamento dos produtos/serviços.

O pregoeiro considerará vencedora a proposta de menor preço por lote.

A abertura desta licitação ocorrerá no dia ****, às 09: 00, noa paço municipal do município de novaaliança, localizado na praça padre joão nolte, n 22 centro nova aliança sp, quando os interessados deverão apresentar os envelopes n. 01 proposta de preços e n. 02 documentos de habilitação, ao pregoeiro, bemcomo a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchemplenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital anexo ii, junto do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, conforme subitem 7. 1. i.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato.

qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, no protocolo desta prefeitura.

O preço estimado da contratação previsto no relatório médio e global é de: r ****, 40 cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos.