O edital visa a contratação de empresa para construir uma unidade básica de saúde. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 20/01/2026. A execução da obra será sob regime de empreitada por preço unitário. A participação é aberta a empresas que se dediquem à atividade econômica relativa ao objeto. O prazo de execução dos serviços é de 270 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após a aprovação das medições. O edital também informa sobre as sanções administrativas e os recursos.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo total de 270 duzentos e setenta dias corridos, contados a partir do início da obra.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados até o 10 décimo dia útil do aceite da nota fiscal pelo município, após aprovação das mediçãoões.
O edital estabelece que a licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital menciona que o licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação por meio do sistema eletrônico, após a fase de julgamento das propostas e iniciada a fase de habilitação.
O edital informa que as sanções podem incluir advertência por escrito, multa e impedimento de licitar e contratar com o município.
O edital estabelece que a impugnação deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de ****,13 dois milhões, quinhentos e doze mil, nove reais e treze centavos.
