O edital de chamamento público nº 002/2026 visa a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com sede em Candelária/RS para a celebração de até 05 parcerias. O objetivo é a execução de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes no município, com valor de até R$ ****,00 por projeto e prazo de vigência de até 08 meses. As propostas serão abertas em sessão pública no dia 15/05/2026. O edital detalha os prazos para impugnação (até 08/05/2026), julgamento de recursos e apresentação de documentos. As propostas serão avaliadas com base em critérios técnicos e de adequação aos objetivos. A íntegra do edital está disponível no portal eletrônico do município.
O prazo de vigência das parcerias será de até 08 meses, com possibilidade de prorrogação. O prazo de execução total do objeto deve constar na proposta.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas prevê a transferência de recursos financeiros pactuados para a execução dos projetos.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O critério de julgamento das propostas é eliminatório e classificatório, com base na adequação aos objetivos, plano de trabalho, ações propostas e valor estimado.
A habilitação das OSCs será verificada através da apresentação de diversos documentos que comprovem regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, experiência prévia e capacidade técnica e operacional.
Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho, a administração pública poderá aplicar sanções como advertência, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação do edital é até 08/05/2026.
O valor total previsto para cada parceria é de até R$ ****,00.
