Licitações de Direitos Civis

BRASIL | MG | PIUMHI Cidade Pequena

Municipio De Piumhi - Município De Piumhi/MG

Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema compreendendo plataforma digital on line para gerenciamento de dados do Marco Regulatório da Sociedade Civil - MROSC, em atendimento a Lei n 13. 019/14, atendendo as necessidades desta Prefeitura.

Data do Pregão: 12/01/2026

BRASIL | PB | SUMÉ Cidade Pequena

Camara Municipal De Vereadores De Sume - Câmara Municipal De Sumé

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sem utilização de mão- de- obra exclusiva, a serem utilizados na sessão solene de entrega de títulos de cidadão sumeense, conforme especificações descritas no aviso de contratação direta e termo de referência

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sem utilização de mão de obra exclusiva, de som, iluminação e equipamentos de apoio, a serem utilizados na sessão solene de entrega dos títulos de cidadão sumeense. Lote 01: Item 01: Som de médio porte Item 02: Iluminação de médio porte Item 03: Painéis de led diversos tamanhos Item 04: Fornecimento de segurança desarmada Item 05: Fornecimento de bombeiro civil

Data do Pregão: 17/12/2025

BRASIL | CE | CATUNDA Cidade Pequena

Ministerio Das Cidades - Municipio De Catunda

Provisão de unidades habitacionais no município de Catunda ( CE) - Catunda ( CE) enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, muitas vezes sem condições adequadas de segurança, salubridade e infraestrutura básica. A ausência de habitação digna compromete a qualidade de vida, a saúde e a inclusão social, exigindo ações estruturantes para garantir o direito à moradia prevista no MCMV/FNHIS. - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50- Termo de Compr

BRASIL | CE | ARACOIABA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Aracoiaba - CE

habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com organização social de saúde - OSS, após análise a comissão apresenta o seguinte resultado: 1. INSTITUTO DE SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL - ISIS inscrita no CNPJ: 03. 408. 810/0001- 70, descumpriu os itens 2. 3, alínea f ( não consta em seu ato constitutivo previsão de participação, no Conselho de Administração, de representantes do Poder Público, de

BRASIL | SP | TEODORO SAMPAIO Cidade Pequena

Municipio De Teodoro Sampaio - Prefeitura Municipal

Contratacao de empresa para o fornecimento de fardamento compreendendo gandolas taticas personalizadas calcas taticas personalizadas camisetas polo lisas personalizadas camisetas SAMU personalizadas botas coturnos taticos coletes operacionais personalizados e bones personalizados para atendimento das necessidades operacionais da equipe da Defesa Civil do municipio em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Pregão: 17/12/2025