A licitação tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio técnico ao gerenciamento do contrato de fornecimento de 44 novos trens para o metrô, com financiamento do BNDES. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de técnica e preço, e modo de disputa fechado. A sessão pública ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 10h. Os licitantes devem apresentar propostas técnica e de preço eletronicamente. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços é de 65 sessenta e cinco meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço, a ser emitida pela contratante, em até 30 trinta dias da data de assinatura do contrato.
O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
Com base na Lei nº ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,17.
