O edital trata do Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de placas automotivas padrão Mercosul. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 25 de fevereiro de 2026. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital exige cadastro prévio no sistema BLL. A participação no certame é exclusiva para ME, EPP, MEI. O edital também informa sobre as sanções administrativas e as condições para impugnação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155, da lei federal n 14. 133/2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156, da mesma lei.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço máximo total para a presente contratação é de R$ ****,01 (oito mil e trezentos e oitenta e nove reais e um centavo).