O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para a confecção e instalação de placas automotivas padrão Mercosul para veículos da frota da UFAPE. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 18/05/2026, com fase de lances das 08:00h às 14:00h. Os fornecedores devem cadastrar suas propostas no sistema de dispensa eletrônica até a data e horário de abertura. A proposta inicial vincula o fornecedor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF e documentos complementares, com prazo de 2 horas para envio, se necessário. A contratação será formalizada por termo de contrato ou instrumento equivalente, com prazo de 5 dias úteis para aceite. O edital detalha infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo multas e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da contratação direta, mas informa que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não menciona a necessidade de apresentação de garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, sendo verificada por meio do SICAF e documentos complementares, com prazo de 2 horas para envio, se necessário.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R840,00.