Licitações de Placas Automotivas

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, as documentações referentes à habilitação conforme o critério de julgamento adotado, até 2h após a convocação do agente de contratação, prorrogáveis a critério do mesmo.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo com contraditório e ampla defesa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado para a confecção de 01 par de placas automotivas é de R$ 340,00.

A entrega do objeto deverá ser realizada em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato emitido pela PGEDERRO.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias após habilitação para pagamento, nos termos do art. 190 do decreto estadual n. º 28. 874/2024.

O prazo de garantia contratual dos materiais é de 90 noventa dias conforme estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item, com método de disputa aberto.

Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 7. 4 (manter dados atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,00

A entrega do objeto deverá ser realizada em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato emitido pela PGEDERRO. a entrega do objeto deverá ser realizada em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato emitido pela pgederro.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias após habilitação para pagamento. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias após habilitação para pagamento

O prazo de garantia contratual dos materiais é de 90 noventa dias conforme estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de defesa do consumidor. o prazo de garantia contratual dos materiais é de 90 noventa diasconforme estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

As propostas serão julgadas pelo menor preço, apresentado ao item. as propostas serão julgadas pelo menor preço, apresentado ao item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Em caso de inexecução total ou parcial do objeto, o DERRO poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do objeto, o derro poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada asseguintes sanções

Não será exigida amostra dos objetos a serem contratados. ão será exigida amostra dos objetos a serem contratados.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00 setenta e três mil oitenta e três reais. o valor estimado da presente contratação é de r ****, 00 setenta e três mil oitenta e três reais