Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para obras de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e iluminação ornamental. Prazo para cadastro de propostas até 22/05/2026 às 09h00. Abertura das propostas em 22/05/2026 às 09h10, com início da disputa de preços às 09h20. Consultas e informações adicionais podem ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações ou pelo e-mail ***@***. *. * e telefones 13 **** edital segue a Lei Federal nº 14. 133/2021.
O contrato terá vigência fixada de 12 doze meses, e execução conforme cronograma físico financeiro, a partir da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
Será exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica de todos participantes pré disputa, até o horário máximo estabelecido no edital.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
