O edital se refere à contratação de empresa para fornecer sistema de ensino apostilado para a rede municipal de ensino. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço global. As dúvidas devem ser enviadas por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A abertura da sessão é em 03/12/2025 às 9h00. A empresa vencedora deverá apresentar amostras e a entrega do material deve ser feita em até 20 dias corridos após a autorização de fornecimento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será feito em até 15 dias após a entrega dos produtos.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 20 vinte dias corridos, contados do dia do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o município de boraceia efetuará os pagamentos em até 15 quinze dias, que será iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os produtos constantes da respectiva autorização de fornecimento.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital menciona que poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.
O edital informa que a licitanteadjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
O edital diz que o licitante melhor classificado deverá entregar uma amostra de cada item e apresentar as plataformas digitais para equipe técnica da secretaria de educação localizada na rua sete de maio, n. 190, vila nossa senhora aparecida, boraceiasp, cep: ****, em até 5 cinco dias úteis após convocado.
O edital diz que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos ou providências do ato convocatório do pregão em até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 75 trezentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos.