O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de microscópio odontológico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 60 dias após a assinatura do contrato, com garantia mínima de 12 meses. A proposta deve incluir todos os custos e encargos. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. É prevista a necessidade de apresentação de amostra e a possibilidade de vistoria prévia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em meio digital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
As penalidades incluem advertência, multa de 2% a 30% sobre o valor, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O edital assegura ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
