O edital trata da contratação de empresa para locação de veículos, incluindo manutenção e seguro, para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 04/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma Licitardigital. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para entrega dos veículos será de 45 quarenta e cinco dias corridos, após a emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia após efetivo recebimento do objeto que terá fechamento contábil a cada dia 30 trinta de cada mês.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério para julgamento será por menor preço por item.
A habilitação poderá ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,96 setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos.