Licitações para Entrega De Paes

A licitação tem como objeto o registro de preço para aquisição de produtos de panificação. A abertura da sessão está prevista para 12/08/2025 às 09:01h. As propostas comerciais podem ser enviadas a partir de 31/07/2025 às 09:00h. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site www. ***. *. *

Lote 90: PÃO INTEGRAL, FATIADO, PESO MÉDIO DE 500G, DE BOA QUALIDADE, COM MIOLO DE COR CARACTERÍSTICA E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS OU OUTRAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. A EMBALAGEM PLÁSTICA DEVE SER ATÓXICA E CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVE SER FABRICADO NO DIA DA ENTREGA.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias do município de Princesa/SC, por meio de pregão eletrônico. O processo é regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal 1. 694/2023 e Lei Complementar n 123/2006. O prazo para recebimento de propostas é de 29 de julho de 2025 a 11 de agosto de 2025, às 07h59min. A abertura da sessão de lances é no dia 11 de agosto de 2025, às 08h00min. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas (www. ***. *. *). São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O julgamento será pelo menor preço por item. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. Existem diversos lotes e itens de produtos e serviços, com especificações detalhadas no anexo I - Termo de Referência. O município de Princesa/SC disponibiliza o edital em seu site e no portal de compras públicas. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 15 dias úteis após o recebimento do material. O anexo I - Termo de Referência contém informações detalhadas sobre o objeto, quantidades, prazos e locais de entrega.

Lote 98: CREME DE CONFEITEIROCREME DE CONFEITEIRO - pacote de 400g, creme para confeiteiro, mistura completa em po com essencia de baunilha para recheio de bolos, tortas, paes e sonho, entre outros. Deve conter identificacao do produto, marca do fabricante, peso, do produto e prazo de validade que deve ser no minimo 12 meses apos a entrega, de acordo com a resolucao 12/78 do CNNPA e RDC- nÂ? 40 - ANVISA.
Lote 99: CREME DE CONFEITEIRO - pacote de 1 kg, CREME DE CONFEITEIRO - pacote de 1 kg, creme para confeiteiro, mistura completa em po com essencia de baunilha para recheio de bolos, tortas, paes e sonho, entre outros. Deve conter identificacao do produto, marca do fabricante, peso, do produto e prazo de validade que deve ser no minimo 12 meses apos a entrega, de acordo com a resolucao 12/78 do CNNPA e RDC- nÂ? 40 - ANVISA.
Lote 110: FARINHA DE ROSCAFARINHA DE ROSCA - Obtida pela moagem de paes torrados, acondicionada em pacotes plasticos, transparentes de 500g, limpos, nao violados, resistentes. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais e quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.

Edital para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias em Maracaju/MS. O processo será realizado por pregão eletrônico, com abertura da sessão em 07/08/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Será exigida amostra dos produtos. O edital especifica os itens, quantidades, critérios de participação (incluindo cotas para ME/EPP/equiparadas), condições de participação, acesso ao sistema, preenchimento da proposta, abertura da sessão, apresentação de propostas e lances, encerramento da sessão, negociação e julgamento da proposta, fase de habilitação, recursos, encerramento da licitação, ata de registro de preços, infrações e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições finais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração unificada, ata de registro de preço, minuta do contrato). O valor estimado total é de R$ ****,50. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O local de entrega dos produtos é especificado no edital, diferenciando entre perecíveis e não perecíveis.

Lote 68: PÃO DOCE - Tipo Hot Dog unidades de aproximadamente 50g cada, preparadas com matérias- primas sãs e de primeira qualidade, sem matéria terrosa, parasitas, larvas, ou material estranho, e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados pães queimados, mal cozidos, com odor ou sabor desagradável, com presença de fungos, ou que contenham farelos e corantes. Acondicionados em embalagem de polietileno resistente e atóxico, contendo 10 unidades cada. A embalagem deve indicar o nome do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem e peso líquido. Prazo de validade mínimo de 5 ( cinco) dias a partir da data de entrega.
Lote 69: PÃO FATIADO - fatias médias de aproximadamente 50g, de boa qualidade, sem sinais de mofo ou defeitos. Composição: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, água, óleo e fermento, sem adição de açúcar. Pode conter sementes de outros cereais, desde que especificadas na embalagem. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados ou com características organolépticas alteradas. A embalagem deve incluir data de fabricação e validade, em conformidade com a legislação vigente. Validade mínima de 15 ( quinze) dias a partir da data de entrega.
Lote 70: PÃO INTEGRAL - fatias médias de aproximadamente 50g, de boa qualidade, sem sinais de mofo ou defeitos. Composição: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, água, óleo e fermento, sem adição de açúcar. Pode conter sementes de outros cereais, desde que especificadas na embalagem. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados ou com características organolépticas alteradas. A embalagem deve incluir data de fabricação e validade, em conformidade com a legislação vigente. Validade mínima de 15 ( quinze) dias a partir da data de entrega.

Lote 65: PÃO FATIADO SEM GLÚTEN, SOJA E LEITE, SEM CONSERVANTES DESTINADO A PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA A LACTOSE, ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E ALERGIA À SOJA. DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E SOJA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS PÃES MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS PÃES. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: ISENTO DE GLÚTEN, LEITE, SOJA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: MACIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: BATATA DOCE, LINHAÇA, NATURAL E CEREAIS. OBS. : SERÁ FEITA UMA ALTERNÂNCIA DOS SABORES ENTRE OS MESES. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA MECANICAMENTE CONTENDO 300- 400G DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO HÁ NO MÁXIMO UMA SEMANA ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: 2 DIAS A TEMPERATURA AMBIENTE, 7 DIAS SOB REFRIGERAÇÃO OU 120 DIAS CONGELADO. FORMA DE ENTREGA: O PÃO DEVE SER ENTREGUE CONGELADO, FATIADO.
Lote 66: PÃO FATIADO SEM GLÚTEN, LEITE E OVOS - DESCRIÇÃO DO OBJETO: PÃO SEM GLÚTEN, SEM LEITE E SEM OVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E AO OVO. DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E OVO, COLESTEROL E CONSERVANTES. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS PÃES MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS PÃES. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E OVO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): APARÊNCIA: PRÓPRIA; TEXTURA: MACIA; COR: PRÓPRIA; ODOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA MECANICAMENTE CONTENDO 300G- 400G DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO HÁ NO MÁXIMO UMA SEMANA ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: 2 DIAS A TEMPERATURA AMBIENTE, 7 DIAS SOB REFRIGERAÇÃO OU 90 DIAS CONGELADO. FORMA DE ENTREGA: O PÃO DEVE SER ENTREGUE CONGELADO, FATIADO.
Lote 78: FARINHA DE ARROZ: DESCRIÇÃO DO OBJETO: FARINHA DE ARROZ PARA PREPARO DE PÃES, BOLOS E BISCOITOS. NÃO CONTEM GLÚTEN. OBTIDA PELA MOAGEM DO GRÃO DE ARROZ, SEM QUALQUER PROCESSO QUÍMICO, PRESERVANDO SUAS PROPRIEDADES NUTRICIONAIS. NÃO DEVE POSSUIR LEITE E DERIVADOS E TAMBÉM NÃO CONTÉM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. EMBALADA EM SACOS TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 70 ( SETENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 1 KG. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Recebimento de propostas: de 25/07/2025 a 07/08/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir de 09h00min do dia 07/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09h00min do dia 07/08/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas sob falência, recuperação judicial, consórcio, etc). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos). Prazo de entrega dos produtos (até 15 dias úteis após recebimento da ordem de compra). Prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias). Sanções por descumprimento (multas, suspensão, inabilitação). Prazo para impugnação ao edital (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Local de entrega dos produtos a critério das secretarias, fundos e fundações. A empresa vencedora do item 27 (café), deverá entregar a amostra em até 03 (três) dias úteis após ser declarada vencedora, no setor de licitações da prefeitura municipal de Porto Belo, sito à rua José Guerreiro Filho, n 265, Centro, Porto Belo/SC, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs. O pagamento será efetuado em até 30 dias após recebimento dos itens no local indicado na ordem de compra.