O município de Dormentes-PE realiza pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de pães e derivados para as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde. O valor estimado é de R$ ****,30. A licitação será realizada na modalidade pregão, tipo menor preço por item, com disputa aberta e fechada, utilizando o sistema BNC (www. ***. *. *). Há cota reservada para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). O prazo para envio de propostas e habilitação é até 15 de maio de 2025, às 08:00h, com abertura da sessão às 09:00h do mesmo dia. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites da BNC e da prefeitura.
O prazo de entrega dos produtos relacionados será de 02 dois dias, a contar do recebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento com nota de empenho assinada pela secretária solicitante.
O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro, após o efetivo fornecimento e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada por funcionário devidamente desgignado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente executado.
O edital não especifica um prazo de garantia para o produto, mas menciona que a contratada garantirá a qualidade de cada unidade dos produtos fornecidos, obrigando-se a substituir aqueles que estiverem danificados em razão de transporte, descarga ou outra situação que não possa ser imputada à administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, com possibilidade de apresentação de certidão do SICAF para dispensa de alguns documentos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração cometida.
A licitante deverá fornecer amostra do produto cotado.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.
