Licitações de Climatizacao Refrigeracao

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, após apresentação de nota fiscal/fatura certificada. a contratante somente pagar� � contratada pela efetiva execu��o dos servi�os, ap�s liquida��o da obriga��o.

A contratada deverá prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. a contratada dever� prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por fian�abanc�ria, segurogarantia ou cau��o emdinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, conforme art. 96 e seguintes da lei ****.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. o pregoeiro verificar� a habilita��o do licitante, observado o disposto neste edital.

Os licitantes que cometerem infrações poderão sofrer advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar com o estado de Sergipe por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � ao contratada o as seguintes san�es

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A desclassificação ocorrerá se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou apresentar preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis

Todas as peças de reposição fornecidas pela contratada deverão ser novas, sem uso e originais, com garantia de 120 dias. A contratada se obriga a corrigir, no prazo máximo de 3 dias úteis, sem ônus para a contratante, os serviços que apresentarem defeitos durante o prazo de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

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O prazo de execução do contrato é de 200 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.

O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco.

Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e a conferência da documentação pelo setor competente. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivodo objeto e a confer�ncia da documenta��o pelo setor competente.

Os serviços prestados terão garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo. os servi�os prestados ter�o garantia m�nima de 90 noventa dias, contados do recebimentodefinitivo pela contratante

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o lote

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientespara demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�oexigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de2021.

O licitante ou contratado que descumprir obrigações estará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada que descumprir total ou parcialmente as obriga�esassumidas, cometer infra��o administrativa ou deixar de atender �s exig�ncias previstasneste termo de refer�ncia, no edital, na ata de registro de pre�os ou no contrato, ficar�sujeito �s penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****

Se o termo de referência exigir, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termode refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta omissa, incompleta ou incorreta, não atendimento às especificações mínimas, conflito com a legislação, ou falsidade em declarações. ser� desclassificada a proposta da licitante que: 7. 4. 1. estiver expressa de forma omissa, incompleta ou incorreta, impedindo aidentifica��o do itemlote licitado

O valor estimado é de R$ ****,32. valor total da contrata��ovalor previamente estimado em r ****, 32 dois milh�es, duzentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais com trinta e dois centavos.