Registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral. O prazo de entrega é de, no máximo, 1 dia após a expedição da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. A participação é restrita a empresas cuja sede esteja a até 60 km do município. O critério de julgamento é o SRP. As propostas têm validade de 60 dias.
Os bens serão entregues pela vencedora do certame em até 1 dia, após recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e exigências contidas neste termo de referência.
Os documentos necessários para habilitação incluem carteira de identidade do sócio ou representante legal, alvará de funcionamento, balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.
O contratado que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
As impugnações aos termos deste edital, os recursos interpostos contra os atos de julgamento das propostas e da habilitação dos licitantes, bem como as denúncias de irregularidades relacionadas a esta licitação, observarão as normas, procedimentos e prazos previstos na lei federal no ****.
As propostas desclassificadas são aquelas contidas em envelope aberto, transparente, com rasuras, ou que de qualquer forma possa caracterizar a sua inviolabilidade.
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Os bens serão entregues pela vencedora do certame em até 1 dia, após recebimento da autorização de fornecimento.
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