O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de mobiliário escolar. A abertura da sessão pública e o prazo final para envio de propostas é 19/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O local de entrega é na Prefeitura de Campo do Meio MG. O valor estimado da compra é de R$ ****,10. O prazo de entrega é de 15 dias após a solicitação. O pagamento será feito após a entrega da nota fiscal. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O edital prevê que as entregas deverão ocorrer em parcelas ou de acordo com a solicitação do município de campo do meiomg, a qual formulará o pedido via email ou similar, tendo a licitante o prazo de 15 dias quinze dias.
O edital informa que o prazo de pagamento conforme edital, apresentação da nota fiscal devidamente transmitida.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o atraso injustificado na execução do objeto constante neste edital sujeitará a detentora da ata de registro de preços a multa de mora calculada sobre valor estimado do empenho, sem prejuízo das demais sanções, inclusive o art. 7 da lei **** e a prevista na lei federal **** que será aplicada na forma seguinte: a atraso de até 10 dez dias, multa diária de 0, 25b atraso superior a dez dias 10 multa diária de 0, 4 sem prejuízo da rescisão unilateral por parte da administração até o limite de 15 dias.
O edital informa que até 03 dias uteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado de custo desta aquisição para o município de campo do meiomg é de ****,10 quatrocentos e dezesseis reais e cento e setenta e dez centavos
