Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em organizar processo seletivo para a Secretaria Municipal de Educação de Rosana/SP. Critério de julgamento: menor preço unitário por taxa de inscrição, com valor máximo de R$ 60,00 por candidato. Propostas devem ser enviadas até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília), com abertura da disputa às 08:30. Habilitação com documentos anexados na plataforma. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Contrato com validade de 6 meses. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O objeto é um serviço, não há entrega de bens. A homologação do resultado final deve ocorrer até 20 de janeiro de 2027, conforme o termo de referência: a homologação do resultado final deverá ocorrer, impreterivelmente, até 20 de janeiro de 2027.
Os pagamentos são feitos pelos candidatos diretamente à contratada: os pagamentos das inscrições serão efetuados pelos próprios candidatos, na data em que se inscreverem, diretamente à licitante contratada, pelo preço estabelecido na proposta.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por taxa de inscrição: a presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço unitário por taxa de inscrição.
Os documentos de habilitação devem ser anexados na plataforma junto com a proposta: os documentos relativos à habilitação, solicitados no item **** do presente edital, deverão ser anexados obrigatoriamente, juntamente com a proposta na página da plataforma portal.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com multas de 0,5% a 30% do valor do contrato conforme a gravidade: de 0,5 meio por cento a 5 cinco por cento do valor do contrato, para infrações de natureza leve. . . de 15 quinze por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato, para infrações de natureza grave.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas podem ser desclassificadas por não atender às especificações, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com o edital: serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor máximo por taxa de inscrição é de R$ 60,00: o valor máximo por taxa de inscrição a ser cobrado do candidato é de r$ 60,00 sessenta reais.
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