O edital visa a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e conservação em Treze Tílias, SC. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão será em 29/12/2025. É obrigatória a visita técnica. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá fornecer mão de obra, equipamentos e insumos. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 23/12/2025. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A garantia de execução não é exigida.
O edital prevê que o prazo de início da entrega dos bens e/ou serviços será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referência, deste edital, a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar, emitido pela prefeitura municipal de treze tílias.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A vistoria é obrigatória e poderá ser realizada quantas vezes o licitante julgar necessárias para a elaboração de sua proposta, até o 2 segundo dia anterior à data estipulada para o recebimento da documentação e propostas, de que o proponente realizou visita técnica.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor do presente termo de contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .