O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços jornalísticos para publicações dos avisos da Secretaria de Suprimentos e Secretaria de Obras. A abertura das propostas será em 06/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Os pagamentos serão parciais, efetuados em até 15 dias. A licitação é regida pela Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê que as publicações deverão ser realizadas de acordo com a solicitação da contratante, mediante envio de arquivo via email ou programa próprio da contratada, em dias úteis, até as 17:00 horas do dia anterior da data determinada para publicação.
O edital informa que os pagamentos serão parciais, efetuados em até 15 quinze dias, mediante apresentação das notas fiscaisfaturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da unidade solicitante.
O critério de julgamento é menor preço do item ofertado.
O edital exige prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de atestados expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, nos qualis indiquem que a empresa já tenha fornecido objeto semelhante, em qualquer quantitativo.
O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, bem como aquelas do decreto municipal n ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado da contratação corresponde a r ****, 40 cento e um mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos.