Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP. Sessão em 21/10/2026 às 08h15 (abertura) e 08h30 (disputa) na BLL. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,96. Vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após atesto. Proposta válida por 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Não é permitida subcontratação. Exige comprovação de capacidade técnica em publicações oficiais.
Os serviços são sob demanda, conforme necessidade da administração. A contratada deve receber os arquivos até às 16h do dia anterior à publicação e publicar no dia seguinte, observando os prazos legais. Trecho: os arquivos serão enviados até às 16h do dia anterior a publicação.
Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, condicionado à comprovação da execução dos serviços. Trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Menor preço global. Trecho: critério de julgamento menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica com atestados de serviços compatíveis. Trecho: apresentar atestados ou certidões de capacidade técnica. . . que comprovem a aptidão para a execução de serviços compatAveis com o objeto.
Multa de 0,5% ao dia por atraso, até 30 dias, e de 5% a 25% do valor do contrato para outras infrações. Trecho: multa de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trigésimo dias.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa. . . poderá impugnar o ato convocatório.
Proposta que identifique o licitante, preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não atendimento às especificações técnicas. Trecho: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequAveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
R$ ****,96. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 96 quarenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos.