A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) realiza dispensa eletrônica de licitação para contratação de serviços de telefonia fixa comutada. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão de abertura da fase de lances ocorrerá em 21/05/2026, das 8h às 14h. O objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada, local e longa distância nacional, por meio de entroncamento E1 e ramais DDR, para a Superintendência Regional de São Paulo e unidades de Garça e Bernardino de Campos. A participação é restrita a empresas concessionárias ou autorizadas pela Anatel. O valor global estimado para a contratação é inferior a R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação será verificada via SICAF e documentos complementares. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. Dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail sp. cpl@conab. gov. br.
O prazo de execução dos serviços será de 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado pela CONAB no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota fiscal de pagamento de serviço, ateste das faturas pela contratante e dos demais documentos mencionados no art. 559 do RLC.
Não se exigirá prestação de garantia para a execução dos serviços deste contrato.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço.
A documentação comprobatória da habilitação, juntamente com a nova proposta, negociada, será exigida somente do vencedor da proposta mais vantajosa e deverá ser entregue em 2 duas horas, via sistema, a partir da convocação formal por parte da CONAB.
A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantido o contraditório e a ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB, por até 02 dois anos.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, assim como para análise das ações necessárias para a boa, agradável e perfeita prestação dos serviços poderá realizar vistoria prévia nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por empregado designado para esse fim, agendada por meio do telefone no 11 **** ou pelo email sp. setad@conab. gov. br.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor global estimado para a contratação é inferior a R$ ****,00.
