Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de monitoria no curso de cuidador de idoso. O objetivo é a qualificação profissional gratuita de pessoas em vulnerabilidade social. O serviço será dividido em 6 turmas de 80 horas cada. O credenciamento tem validade de 12 meses, prorrogável. O valor por hora/aula é de R$ 40,00, com teto máximo por turma de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização do serviço e apresentação da nota fiscal. O edital estará aberto continuamente para novos interessados. A contratação será formalizada por contrato com vigência de 12 meses, prorrogável. O local de prestação do serviço será indicado pelo Fundo Social de Solidariedade no município de Itatinga. O monitor indicado deve possuir formação técnica ou superior na área da saúde e comprovar 6 meses de experiência prática em cuidados com idosos ou saúde.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da realização do serviço e apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da realiza��o do servi�o e apresenta��o da respectiva nota fiscal eletr�nica.
Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira, habilitação técnica e experiência profissional, além de outros documentos como declarações. os interessados em prestar os servi�os, dever�o solicitar credenciamento conforme modelo do anexo iv e apresentar os seguintes documentos digitalizados e anexados na plataforma1doc
As penalidades incluem multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, pagamento da diferença de preço em nova licitação, multa de mora por atraso (0,5% ao dia até 30 dias, 1% ao dia após), e declaração de inidoneidade para licitar. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o termo de credenciamento, aceitar ouretirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administra��o municipal, caracteriza o descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoo �s seguintespenalidades
O prazo para interpor recurso contra a decisão de julgamento dos documentos é de 03 dias úteis. o interessado ter�, nos termos do artigo 165 da lei no ****, o prazo de 03 tr�s dias �teis para interpor recurso, contado do dia imediatamente subsequente ao da divulga��o do resultadode julgamento
A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, mesmo que verificada posteriormente, será causa de rescisão automática do termo de credenciamento e aplicação das penalidades. a inexatid�o de afirmativas, declara��es falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, ser� causa de rescis�o autom�tica do termo decredenciamento e aplica��o das penalidades previstas.
O valor total estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo para o objeto desta licita��o perfaz em r ****, 00 dezenove mil eduzentos reais.