O objeto da licitação é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários referentes ao recolhimento de tributos municipais. A abertura da sessão pública será em 16 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados em plenas condições, no prazo estipulado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou pix.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
