A Prefeitura Municipal de Flora Rica realiza pregão eletrônico para contratação de instituição bancária para operar a folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas, em caráter de exclusividade e sem ônus para a administração. O critério de julgamento é o de maior preço global. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 09h30min, no portal BLL. As propostas devem ser apresentadas até as 08h30min do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 60 meses. Não há exigência de garantia de contratação. O pagamento será efetuado pela instituição vencedora à prefeitura em até 15 dias após a assinatura do contrato. O edital completo está disponível no site oficial do município e no sistema BLL. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a instituição contratada terá até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato, para efetuar a abertura das contas e a entrega dos cartões magnéticos.
O pagamento será efetuado pela licitante vencedora à prefeitura municipal de flora rica, através de transferência da importância constante de sua proposta vencedora da licitação na modalidade pregão n. o ****, processo n. o ****, na conta corrente: **** agência **** banco do brasil de titularidade da prefeitura municipal de flora rica, em uma única parcela, em até 15 quinze dias corridos após a assinatura do termo contratual.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento será o de maior preço global igual ou superior ao valor estimado de r ****, 00 cento e sessenta e três mil reais.
Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação será de r ****, 00 cento e sessenta e três mil reais.
