O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecer software de automação financeira para a prefeitura. A licitação será do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item/mês. A abertura da sessão pública será em 04 de março de 2026. O pagamento será mensal, até o 12º dia útil, mediante apresentação da nota fiscal. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e os documentos de habilitação. A contratação tem como objetivo aprimorar a gestão pública, automatizando tarefas financeiras e contábeis. A entrega e fiscalização do objeto ficará a cargo dos responsáveis nomeados pela portaria n 3. 037/2025.
O prazo de entrega dos bens ou fornecimento dos serviços é o indicado no termo de referência.
O pagamento será feito de forma mensal, até o 12º décimo segundo dia útil de cada mês, mediante a apresentação da nota fiscal, salientando que a documentação fiscal só será emitida pela empresa vencedora após a aceitação definitiva do objeto por parte do órgão licitante.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento de escolha da futura contratada, este será o de menor preço, desde que cumpridos os requisitos de habilitação, nos termos do art. 33, i da lei federal n ****, de 2021.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez inteiros por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado total da licitação é R$ ****,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
