" Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Administração e Fornecimento de Vale- Cultura, devidamente registrada no Ministério do Turismo, em consonância com a Instrução Normativa MTUR n 3 de 07/07/2021, por meio de cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada que permitam a aquisição de Produtos/Serviços descritos no Termo de Referência.
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A licitação visa à contratação de empresa para prestação de serviços de administração e fornecimento de valecultura. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com data de abertura em 12/09/2025, às 9h30min (horário de Brasília). Os interessados devem estar credenciados no SICAF e acessar o portal de compras públicas (gov. br). Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura, exclusivamente por meio eletrônico. Há possibilidade de prova de conceito ou envio de amostra, conforme o termo de referência. O valor estimado total é de R$ ****,00. Existem critérios de participação, como impedimentos para empresas e seus sócios, e prazo de vigência do contrato de 12 meses, com limite máximo de 60 meses. O edital possui informações sobre impugnação, dotação orçamentária, credenciamento, condições de participação, envio de propostas, abertura da sessão pública, desconexão, negociação, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, contratação, sanções administrativas, revogação, anulação, atos lesivos, responsabilização administrativa e disposições finais.
O critério de julgamento é o menor preço total global considerando a menor taxa de administração, conforme o quadro resumo do certame e modelo de proposta de cotação de preços, encarte b do termo de referência, anexo i deste edital.
Os documentos de habilitação são conforme o tópico k do termo de referência, anexo i ao edital.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a EBC, conforme item 15 deste edital.
Sim, conforme o tópico r do termo de referência, anexo i ao edital.
Os pedidos de esclarecimentos e eventuais dúvidas na interpretação deste edital e anexos deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico ***@***. *. * pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico cplebc@ebc. com. br.
O valor total estimado é de R$ ****,00.