Licitações de Projeto Comum

O julgamento será por menor preço, conforme art. 34, 1, da lei ****.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor é sigiloso.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer integralmente no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de propostas, lances e julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O edital informa que o presente certame, a vistoria prévia é facultativa, mas recomendável.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 17 cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos.

O julgamento será por menor preço, conforme art. 34, 1, da lei ****.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A proposta do licitante será recusada se houver entrega de amostra fora das especificações previstas no edital.

Os esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até o terceiro dia útil anterior a data da abertura da sessão.

O valor é sigiloso.

O prazo de entrega dos serviços deve obedecer o previsto no termo de referência, anexo ii deste edital após o recebimento da autorização de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 25 dias fora a semana contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo ii termo de referência deste edital.

Esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *

Ficam assegurados à compromitente, em caso de inexecução total ou parcial desta ata de registro de preços, os direitos previstos no art. 115, da lei federal n ****.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances em observância ao art. 18 1, inciso vi e art. 24 da lei federal ****.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei ****.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

O edital não especifica sobre penalidades.

As empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria municipal de infraestrutura pelo contato 67 **** e ****, ramal 106, o qual emitirá o atestado de vistoria.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei n ****.

O edital não especifica o valor estimado.