Procedimento de pré-qualificação de empresas para futura licitação destinada à construção de unidades habitacionais em Cristalândia - TO. O objeto é a execução de obra comum de engenharia, conforme projetos e especificações. A retirada do edital pode ser feita por e-mail ou no site da prefeitura. O recebimento dos documentos inicia em 27/05/2026. A licitação futura será por concorrência, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A participação na futura licitação será restrita aos pré-qualificados. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de execução da obra será de até 20 meses, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execu��o da obra ser� de at� 20 vinte meses, conforme cronograma f�sicofinanceiro.
O pagamento será realizado conforme medições periódicas dos serviços efetivamente executados, com base no cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, em até 30 dias após atesto. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s atesto.
A contratada deverá prestar a garantia exigida pelo edital, conforme disposto no § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021. prestar a garantia em rela��o aos servi�os, exigida pelo presente edital, conforme o dispostono 1o do art. 96 da lei n ****
O julgamento das propostas ocorrerá pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas ocorrer� pelo crit�rio de menor pre�o global
A habilitação envolverá análise de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme exigências do edital. a pr�qualifica��o de empresas interessadas na participa��o em futura licita��o destinada �execu��o de obra comum de engenharia
Em caso de inexecução total ou parcial, a contratada poderá ser sujeita a penalidades como impedimento de licitar e contratar com o município, suspensão temporária e multas de até 10% do valor do contrato. em caso de inexecu��o total ou parcial deste instrumento, a contratante poder� sujeitara contratada as penalidades impostas fundamentadamente nos termos da lei ****.
As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação por meio eletrônico e não suspendem os prazos previstos no edital. as impugna��es ao edital dever�o ser dirigidas ao agente de contrata��o, por meio eletr�nico.
A documentação incompleta será indeferida, arquivada e não analisada. a documenta��o enviada de forma incompleta ser� indeferida, arquivada, e n�o analisada.
O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ ****,00. a futura licita��o possuir� valor estimado de aproximadamente r ****, 00
