Licitações de Projeto Comum

O prazo total para execução da obra será de aproximadamente 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O julgamento será pelo menor preço global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada junto à secretaria municipal de infraestrutura.

O valor estimado para execução da obra será de R$ ****,92.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de 15 dias, contados a partir do recebimento da solicitação oficial emitida pelo setor requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal da contratação e aceita pelo setor competente da administração.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O descumprimento das obrigações licitatórias poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostras dos materiais permanentes objeto desta contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,84.

O prazo total para execução da obra será de aproximadamente 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O julgamento será pelo menor preço global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada junto à secretaria municipal de infraestrutura.

O valor estimado para execução da obra será de R$ ****,92.

O prazo de execução da obra será de até 03 três meses, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto, obedecido ao cronograma físico financeiro apresentado, mediante ordem bancária creditada em conta corrente.

A licitante deverá fornecer como parte integrante da proposta a garantia de no máximo 1% do valor global estimado (R$ ****,71) e a empresa vencedora deverá prestar garantia de 3% do valor do contrato, no ato da assinatura do mesmo.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar de aspectos técnicos peculiares da mesma.

Impugnações e esclarecimentos até às 13:59 horas do dia 11/05/2026.

O valor estimado da obra e dos serviços descritos acima é de R$ ****,07.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o Termo de Referência indica que o prazo de vigência da contratação é de 06 meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos a contar da data da liquidação, após o fornecimento do objeto, e apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente do fornecedor.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os critérios de habilitação estão contidos no Anexo 04 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Cláusula Décima Quarta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,22 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).