O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de máquinas pesadas, especificamente retroescavadeiras, destinadas à manutenção de estradas rurais e apoio à agricultura familiar. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67. A sessão pública ocorrerá em 31/03/2026 às 13h. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A interposição de recurso terá o prazo de 3 dias úteis. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos equipamentos é de até 60 dias após a assinatura do contrato.
As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.
A garantia mínima exigida para os equipamentos é de 12 meses, independente das horas trabalhadas.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.