AI helper
O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de veículos automotores (hatch, 04 portas, motor 1. 3 ou superior, flex, câmbio manual ou automático, direção hidráulica ou elétrica, tanque 44L, garantia 3 anos), motocicletas (190cc, motor 4 tempos, injeção eletrônica, potência 15cv, tanque 10L, garantia 3 anos), roçadeiras (motor a gasolina, potência mínima 0,65kw, cilindrada 27,2cm³, tanque 0,33L, corte 380mm, peso máx 4,1kg) e motosserras (motor 2 tempos, potência 1,8kw, cilindrada 38,6cm³, tanque combustível 396ml, reservatório óleo 280ml, sabre 45cm/18 polegadas, peso 4,6kg a 5,9kg). O prazo de entrega é de até 30 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega e aprovação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O custo de operacionalização da plataforma de pregão eletrônico é de responsabilidade do licitante. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. A data de abertura da sessão pública é 14 de maio de 2026, às 08:30 horas. A proposta tem validade de 60 dias. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige certidões negativas de FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Federal, Estadual e Municipal. A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou concordata. O critério de julgamento é menor preço por item. O modo de disputa é aberto, com duração de 10 minutos e prorrogação automática de 2 minutos. Em caso de empate, há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo para entrega dos bens será de, no máximo, 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo mínimo de 15 quinze dias após a entrega, e o recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de agricultura e meio ambiente.
A garantia mínima para veículos automotores e motocicletas é de 03 anos.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, inscrição no registro público de empresas mercantis, ou decreto de autorização para empresas estrangeiras. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de regularidade relativa ao FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Federal, Estadual e Municipal. A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou concordata.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global estimado é de R ****,00.
