Licitações de Atividades Apoio Agricultura

O edital prevê que os serviços serão executados nas áreas definidas pelo projeto de compensação ambiental no município de santo antônio do sudoeste pr, conforme cronograma a ser estabelecido em conjunto com a fiscalização do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço global, na forma da lei n ****.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais.

O edital prevê prazo de entrega: até 60 dias após a assinatura do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital menciona garantia mínima de 12 meses, independente das horas trabalhadas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital lista as infrações administrativas e sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 67.

O prazo para ocupação da concessão não poderá exceder 30 trinta dias, contados a partir da assinatura deste contrato.

O pagamento do preço devido em decorrência da permissão de uso será feito, por meio de carnê, a ser pago unicamente através da rede bancária.

A presente licitação adotará como critério de julgamento a maior oferta, considerando o valor mínimo definido no item 3. 1 deste edital, cujo pagamento será efetuado mensalmente.

Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas brasileiras, isoladamente que atendam aos requisitos deste edital e ao termo de referência.

O não atendimento das condições precedentes à publicação do termo pela adjudicatária, nas condições e prazos previstos no presente edital, permitirá a aplicação de multa e suspensão temporária.

Para apresentar a proposta, ao licitante é facultativa a realização de vistoria técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo da proposta, correspondente ao valor do preço público, a ser pago mensalmente pelo permissionário em contrapartida ao direito de uso da respectiva área da permissão, é de: r 825, 00 oitocentos e vinte e cinco reais.