Licitações de Atividades Apoio Agricultura

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos após o pedido. prazo de entrega ser� de at� 10 dez dias corridos ap�s o pedido.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados a partir do aceite definitivo pelo fiscal do setor solicitante, mediante boleto bancário, transferência bancária ou depósito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis contados a partirdo aceite definitivo pelo fiscal do setor solicitante

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos de habilitação deverão estar em nome do licitante interessado, incluindo o número do CNPJ e o endereço correspondente à sede da empresa. os documentos de habilita��o dever�o estar em nome do licitante interessado, incluindoo n�mero do cnpj e o endere�o correspondente � sede da empresa.

A licitante adjudicatária que cometer infrações administrativas ficará sujeita a multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município de Lourdes por até 3 anos. a licitanteadjudicat�ria que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitemanterior ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es, conforme previstas no artigo 156 da lei federal no ****

Até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura daspropostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com outras exigências do edital ou não apresentar marca/modelo, se for o caso. ser� desclassificada a proposta que: 8. 7. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00. fonte de recurso **** transfer�ncias e conv�nios estaduaisvalor: r ****, 00

O prazo de entrega dos bens é de até 90 dias, contados da data de recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de até 90 noventa dias, contados da data de recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e autorização do fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da entrega do objeto ou da execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal e autorização do fiscal.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar A  garantia legal, será de, no mA­nimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente A  data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global. Critério de julgamento pelo menor preço

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais, referentes a contrato social, regularidade federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista, além de certidão de falência. Habilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista: será verificada por meio do sicaf ou nos respectivos portais, referentes a: 7. 5. 1. Contrato social ou instrumento equivalente

O licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até às 23h59min do dia 03/07/2026. Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até A s 23h59min do ****

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado total da contratação: r ****, 00 trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais.