Contratação de serviço de consulta a bancos de dados para subsidiar fiscalização do CRBM-5. O serviço inclui pesquisa online com limite de 200 consultas mensais e relatório contendo identificação, endereço e e-mail. O contrato tem vigência de 1 ano, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,16. A seleção será por dispensa de licitação com critério de menor valor. Não há exigência de visita técnica ou amostras.
A entrega se dará de forma virtual e eletrônica, mediante o envio das credenciais de acesso (links, usuários e senhas provisórias) configuradas para os servidores indicados pelo CRBM-5, diretamente para os endereços de correio eletrônico institucional informados pela gestão do contrato, com o devido suporte técnico da contratada. As credenciais de acesso usuário e senha serão disponibilizadas no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato. a entrega dar-se-á de forma virtual e eletrônica, mediante o envio das credenciais de acesso links, usuários e senhas provisórias configuradas para os servidores indicados pelo crbm5, diretamente para os endereços de correio eletrônico email institucional informados pela gestão do contrato, com o devido suporte técnico da contratada.
O pagamento será realizado por PIX ou depósito bancário, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetivado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo, desde que a nota fiscal esteja em conformidade com a legislação tributária vigente. o pagamento será realizado por pix ou depósito bancário, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia consiste na manutenção da plataforma em condições de pleno funcionamento e disponibilidade durante toda a vigência contratual, sem qualquer ônus adicional para o contratante, abrangendo a correção de falhas e indisponibilidades e o suporte técnico necessário à utilização do serviço. a garantia consiste na manutenção da plataforma em condições de pleno funcionamento e disponibilidade durante toda a vigência contratual, sem qualquer ônus adicional para o contratante, abrangendo a correção de falhas e indisponibilidades e o suporte técnico necessário à utilização do serviço
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor valor. que culminará com a seleção da proposta de menor valor.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverão o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômico-financeira
As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória), conforme as infrações previstas na lei. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, [. . . ] impedimento de licitar e contratar, [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar e contratar. [. . . ] multa
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,16 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,16 seis mil quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos
