O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para diversos próprios públicos do município de Francasp. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá conforme publicado no portal de compras públicas. O critério de julgamento será o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Há preferência para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,10. O licitante mais bem classificado terá 2 horas para enviar a proposta adequada ao último lance, com possibilidade de prorrogação. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e anexos estão disponíveis no PNCP e no portal de compras públicas.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 5 dias úteis. A contratação decorrente da ata terá sua vigência estabelecida no instrumento contratual.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a realização dos pagamentos decorrentes da contratação está condicionada à inexistência de registros no CADIN Estadual.
O edital não especifica o prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para as contratações é de R$ ****,00.
