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Licitações de Direitos Constitucionais

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90% recomendam o Licita Já (1098 usuários reais, 23/09/2026). Metodologia

BRASIL

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia De Mato Grosso

que exerça o direito constitucional a ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12: 00 às 17: 30, no prazo máximo de 10 ( dez) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. 1 VANTOILDES AGUILAR DA ROCHA PROC: P2025/048090- 0; Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2026. CLEBER IRINEU RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Sindicância

Diário

BRASIL

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia De Mato Grosso

que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12: 00 às 17: 30, no prazo máximo de 60 ( sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo n : **** Interessado: ANDERSON RAMOS DA CRUZ Processo n : **** Interessado: GUILHERME MARTINS VILELA Processo n : **** Interessado: ANTONIO MAGNO SOUSA CERQ

Diário

BRASIL | MG | SÃO GERALDO Cidade Pequena

Municipio De Sao Geraldo - Município De São Geraldo

Contratação de empresa especializada para assessoramento e consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de São Geraldo/MG.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Assessoramento e consultoria técnicaà controladoria geral do município de são geraldo/mg - elaboração e revisão das instruções normativas relativas aos procedimentos de controle interno; execução dos pontos de controle que por ventura sejam apontados pelo controle externo; processos de avaliação do cumprimento das metas previstas nos instrumentos de planejamento do município, no que se refere ao plano plurianual, às leis de diretrizes orçamentárias, ao plano anual de contratações e à lei orçamentária; à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município, visando assegurar às exigências da lei n? 4. 320/64 e lei complementar n? 101/00, bem como do manual de contabilidade aplicado ao setor público ( mcasp) e das consultas e súmulas do tribunal de contas do estado de minas gerais; avaliação do cumprimento dos limites e das condições para realização de operações de crédito e de endividamento, bem como dos limites de despesa com pessoal; avaliação da aplicação mínima em manutenção e desenvolvimento de ensino e em ações e serviços públicos de saúde, com a especificação dos índices alcançados; avaliação do cumprimento ao limite de repasse ao poder legislativo, previsto no art. 29- a da constituição federal, auxiliando na verificação da assertividade do cálculo do repasse e no cumprimento do teto constitucional; avaliação do cumprimento das metas fiscais previstas pelo município; avaliação das inscrições dos restos à pagar; avaliação da destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; elaboração de modelos padronizados de prestação de contas à entidades recebedoras de recursos públicos; avaliação do processo de prestações de contas de entidades de direito privado que aplicaram recursos públicos em suas atividades; avaliação do cumprimento do prazo de encaminhamento de informações por meio do sistema informatizado de contas do município ( sicom); elaboração de processos de guarda e de movimentação patrimonial; análise do equilíbrio das contas públicas; acompanhamento nas aud

BRASIL | SC | FLORIANÓPOLIS

Tribunal Superior Do Trabalho - Tribunal Regional Do Trabalho Da 12A.regiao (Uasg: 80013)

Aquisição de livros para o setor da biblioteca. ( EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)

Data do Pregão:

Edital

Lote 2: R$ 202,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Constitucional ( 2026)

Lote 22: R$ 250,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum Constitucional - 12 Edição ( 2026)

Lote 49: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30 Edição 2026

Lote 51: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24 Edição 2026

Lote 1: R$ 140,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Cálculos Trabalhistas - Teoria e Prática ( 2026)

Lote 2: R$ 202,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Constitucional ( 2026)

Lote 3: R$ 225,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Administrativo ( 2026)

Lote 4: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Ambiental Brasileiro ( 2026)

Lote 5: R$ 98,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República ( 2026)

Lote 6: R$ 80,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito e Backlash ( 2026)

Lote 7: R$ 100,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Inteligência Artificial: a era dos multiagentes de IA generativa no Direito ( 2026)

Lote 8: R$ 205,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Teoria e Casos para Concursos ( 2026)

Lote 9: R$ 98,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Litigância abusiva: esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa

Lote 10: R$ 170,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos ( 2026)

Lote 11: R$ 228,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito do Trabalho ( 2026)

Lote 12: R$ 210,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito e Processo do Trabalho - Volume Único ( 2026)

Lote 13: R$ 142,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Processo do Trabalho ( 2026)

Lote 14: R$ 119,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual dos Recursos no Processo do Trabalho ( 2026)

Lote 15: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal ( 2026)

Lote 16: R$ 331,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo civil estrutural

Lote 17: R$ 180,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado ( 2026)

Lote 18: R$ 190,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo do Trabalho - Para Técnico e Analista ( 2026)

Lote 19: R$ 103,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Recursos Cíveis ( 2024)

Lote 20: R$ 170,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie ( 2026)

Lote 21: R$ 365,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto ( 2025)

Lote 22: R$ 250,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum Constitucional - 12 Edição ( 2026)

Lote 23: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum JusPodivm Maxi ( 2026)

Lote 24: R$ 476,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência - 7 Edição 2026

Lote 25: R$ 599,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44 Edição 2026

Lote 26: R$ 262,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Administrativo - 39 Edição 2026

Lote 27: R$ 835,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instalações Elétricas Industriais - 2023

Lote 28: R$ 289,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Administrativo - 40 Edição 2026

Lote 29: R$ 312,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Penal - Volume Único - 22 Edição 2026

Lote 30: R$ 314,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Previdenciário - 29 Edição 2026

Lote 31: R$ 357,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Equipamentos Elétricos - 2024

Lote 32: R$ 244,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 5 Edição 2026

Lote 33: R$ 229,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Parcerias na Administração Pública - 13 Edição 2022

Lote 34: R$ 592,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Proteção de Sistemas Elétricos de Potência - 2024

Lote 35: R$ 273,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Subestações de Alta Tensão - 2025

Lote 36: R$ 311,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação CLT Comentada - 7 Edição 2026

Lote 37: R$ 261,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: teoria do processo civil, volume 1

Lote 38: R$ 318,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume 2

Lote 39: R$ 266,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, volume 3

Lote 40: R$ 634,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instituições de Direito Civil - 4 volumes - 3 Edição

Lote 41: R$ 164,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Lote 42: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Comentários aos Precedentes do TST - Vol. 1

Lote 43: R$ 146,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego

Lote 44: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O TST enquanto corte de precedentes: paradigmas de cortes superiores

Lote 45: R$ 161,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo Previdenciário - Teoria da Decisão

Lote 46: R$ 192,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Saúde, segurança e meio ambiente do trabalho: coletânea mulheres que constroem o direito, a educação e a pesquisa - volume 5

Lote 47: R$ 309,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 26 Edição 2026

Lote 48: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito do Trabalho

Lote 49: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30 Edição 2026

Lote 50: R$ 166,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho

Lote 51: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24 Edição 2026

Lote 52: R$ 118,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A execução no processo estrutural

Lote 53: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Litígios estruturais no sistema interamericano de Direitos Humanos

Lote 54: R$ 66,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Participação do empregado na gestão da empresa: crítica ao dogma da democracia nas relações de emprego

Lote 55: R$ 111,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A classe operária vai ao paraíso dos tribunais: hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do direito

Lote 56: R$ 167,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A eficácia dos direitos fundamentais

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Lote 60: R$ 169,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual dos Servidores Públicos Administrativo e Previdenciário - 4 Ed. 2026

Lote 61: R$ 110,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Os créditos trabalhista e fiduciário na falência: a ordem preferencial de pagamento sob a ótica da legalidade, da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana

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que o candidato esteja usando e/ou portando. 5. 3. 2. O candidato deverá utilizar, exclusivamente, o equipamento ( computador) disponibilizado pela própria instituição, sendo vedado o uso de notebook **** ao candidato trazer sua apresentação/aula didática e o projeto em arquivo PDF, gravados em pendrive ou similar, para uso no equipamento institucional, conforme item 8. 9. 1 deste Edital. 5. 4. O candidato que for flagrado na prática de alguma das condutas vedadas pelo item 5. 3 ou

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Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

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A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

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