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Licitações de Direitos Constitucionais

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90% recomendam o Licita Já (1084 usuários reais, 13/08/2026). Metodologia

BRASIL | MG | MORRO DO PILAR Cidade Pequena

Municipio De Morro Do Pilar - Unidade Única

Direitos Constitucionais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica em Regularização Fundiária Urbana ( REURB) e execução integral dos trabalhos de Regularização Fundiária de Interesse Social ( Reurb- S), compreendendo aproximadamente **** ( mil e duzentos) imóveis localizados em núcleos urbanos informais do Município de Morro do Pilar/MG.

Assessoria jurídica em regularização fundiária urbana ( Reurb) e execução integral dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social ( Reurb- S)

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: Prestação de serv. técnicos especializados de assessoria jurídica em Regularização Fundiária Urbana Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica em Regularização Fundiária Urbana ( REURB) e execução integral dos procedimentos de Regularização Fundiária de Interesse Social ( Reurb- S), compreendendo aproximadamente **** imóveis, incluindo levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, cadastro físico e socioeconômico, diagnóstico urbanístico, ambiental e jurídico, elaboração de plantas, memoriais descritivos, projetos de regularização fundiária ( PRF), peças técnicas, instrução dos processos administrativos, emissão da Certidão de Regularização Fundiária ( CRF), acompanhamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis até a conclusão dos registros, atendimento às diligências e demais serviços necessários à completa regularização dos imóveis, em conformidade com a Lei Federal n? 13. 465/2017, Decreto Federal n? 9. 310/2018 e Lei Federal n? 14. 133/2021.

BRASIL

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Piauí

comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, ****- centro, Teresina- PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 ( dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir : FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - BJS- 00084066/2023; EUSTÁQUIO CARDOSO ROSA NETO - SRN- 01000081/2023; A. R. POÇOS TUBULARES PEÇAS, FERRAGENS E PARAFUSOS LTDA - THE- 01000541/2021; MARCOS

Diário

BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

AVISO DE DECISÃO Assegurado o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, assim como observados os princípios balizadores do processo administrativo na esfera federal, preceituados na Lei ****, de 29 de janeiro de ****, a Comissão de Habilitação de Cozinhas Solidárias e de Credenciamento de Entidades Gestoras, colegiado instituído pela Portaria SESAN/MDS n. 56, de 16 de maio de 2024, com a sua atual composição estabelecida pela Portaria SESAN/MDS n. 214, de 28 de novembro de 2025, decid

Diário

BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

AVISO DE DECISÃO Assegurado o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, assim como observados os princípios balizadores do processo administrativo na esfera federal, preceituados na Lei ****, de 29 de janeiro de ****, a Comissão de Habilitação de Cozinhas Solidárias e de Credenciamento de Entidades Gestoras, colegiado instituído pela Portaria SESAN/MDS n. 56, de 16 de maio de 2024, com a sua atual composição estabelecida pela Portaria SESAN/MDS n. 214, de 28 de novembro de 2025, decid

Diário

BRASIL | RS

Ministério Da Educação/Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul/Pró-Reitoria De Gestão De Pessoas/Departamento De Desenvolvimento E Gestão De Pessoas/Divisão De Concursos Públicos

Direitos Constitucionais

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF N . 53/2024, de 15 de Agosto de 2024, publicado no D. O. U. em 16 de Agosto de 2024, processo n 23078. 536984/2023- 69, realizado na área de Direito, Subárea: Direito Constitucional, do Departamento de Direito Púb

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É uma das melhores plataformas para pesquisar licitações.
Marcia Regina De Lima
Sistema completo e de uso simples. Atendimento com profissionais calmos e didáticos.
William Michels Da Silva
Fácil de estar conectado às licitações em diversos municípios ao mesmo tempo. Fácil visualização das licitações.
Adimac Peças E Serviços Ltda Epp
A filtragem é bem feita e também chega direto no email com as licitações em que posso concorrer.
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Aparecem boas recomendações. O link do processo licitatório já no corpo do e-mail ajuda muito e otimiza tempo.
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Muito bom, o que eu procuro eu acho, é uma experiência ótima.
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A alerta por e-mail é sensacional. Gostei muito da agilidade, os editais chegam por palavras chaves diretamente no e-mail, o que facilita a questão da busca. Minha preocupação só fica com os demais processos, o que acaba sendo um alívio.
Tailan Santos
Busca abrange todo o território nacional. Conhecimento sobre os processos licitatórios do meu campo de atuação em todo o território nacional.
Alana Lauriano Araujo
Há muitas informações de licitação, está nota dez.
Edvaldo Alves Dias
Recebo informações objetivas sobre as licitações.
Kleber Pereira Reis
A pesquisa que vocês fazem tem me ajudado muito, melhorando os resultados dos nossos contratos.
Reginaldo Lima
A plataforma busca os processos até em sites de prefeituras, sem contar que a plataforma é bem intutitiva, facil de usar.
Eder Dos Santos
As informações são bem organizadas.
Silka Topografia E Consultoria Agrícola
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Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas. Ele monitora os portais oficiais, organiza as oportunidades e ajuda você a separar o que realmente combina com o que sua empresa vende.

Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

Cadastre palavras-chave relacionadas ao que sua empresa vende. Depois do cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

Planos a partir de R$ 235,00/mês, com opções para diferentes necessidades e períodos. Comece pelo teste grátis e avalie os resultados antes de assinar, sem cobrança automática.
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Bem-vindo ao Licita Já. Encontrar licitações é importante. Mas o que realmente faz diferença é identificar rápido quais oportunidades combinam com o que sua empresa vende. Para começar, digite algumas palavras-chave sobre seus produtos ou serviços. O Licita Já mostra licitações relevantes, destaca seus termos em amarelo e organiza tudo por data. A busca inteligente já vem ativada e usa inteligência artificial para ampliar seus resultados, mesmo quando o edital usa palavras diferentes das que você pesquisou. Em cada licitação, você pode ver o resumo, acessar documentos, favoritar, escrever notas, remover o que não interessa ou visualizar no mapa. Também é possível usar filtros, fazer buscas e acompanhar todas as licitações do dia. Comece agora no Licita Já. É rápido, prático e você pode testar grátis.
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