Licitações de Instituicao Privada

A inscrição será deferida pelos critérios de representatividade, especialização técnica e garantia de pluralidade de opiniões. A relação de inscrições habilitadas a participar da audiência pública estará disponível no portal do Superior Tribunal Militar, até o dia de 10 de agosto de 2026.

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O pagamento será vinculado ao processamento da produção dos serviços realizados apresentado pelo credenciado à SRSC, sob o CNES do estabelecimento credenciado, conforme as regras do Ministério da Saúde. O pagamento ser� vinculado ao processamento da produ��o dos servi�os realizados apresentado pelo credenciado � srsc, sob o cnes cadastro nacional de estabelecimento de sa�de do estabelecimento credenciado, conforme as regras dominist�rio da sa�de.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Os documentos previstos no Anexo II e no Termo de Referência serão exigidos para fins de habilitação, demonstrando a capacidade do licitante. Os documentos previstos no anexo ii deste edital e no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetodo credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70da lei ****.

O credenciado que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de 0,5% a 10% sobre o valor estimado dos lotes em que participou, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O interessado que cometer qualquer das infra�es discriminadas ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade penal e civil, �s seguintes san�es: **** multa de 0, 5 at� 10 dez por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o proponente

A comissão de credenciamento realizará visita técnica às instituições interessadas. a comiss�o de credenciamento [. . . ] realizar� a visita t�cnica �s institui�es interessadas

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis da data prevista para julgamento do pedido de credenciamento. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da legisla��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis da data prevista para julgamento dopedido de credenciamento.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser� tamb�m desclassificada a proposta que: 6. 8. 1 contiver v�cios insan�veis 6. 8. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas neste edital e no termo derefer�ncia

O pagamento do valor ofertado pela instituição financeira vencedora será realizado em parcela única, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis após a assinatura do instrumento contratual. o pagamento do valor ofertado pela instituição financeira vencedora será realizado em parcela única, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis após a assinatura do instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado será o maior oferta por item. o critério de julgamento adotado serã o maior oferta por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitaçãodos licitantes serã verificada por meio do portal de compras publicas, em relaçã o à habilitaçã o jurí dica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificaçã o econô mica financeira e habilitaçã o t é cnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratada serã responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infraçõ es previstas no art. 155, da lei ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadã o ou licitante é parte legí tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo estado da paraí ba prefeitura municipal de marcaçã o pedido, dirigido ao pregoeiro, at é 03 trê s dias ú teis antes da data de abertura da sessã o p ú blica

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. a falsidade de declaraçã o relativa ao cumprimento de qualquer condiçã o sujeitará o licitante à s sançõ es previstas na lei ****, e neste edital.

O valor mínimo de referência para a contratação é de R$ ****,00. a administraçã o adotou como valor m í nimo de referê ncia para in í cio da fase competitiva o montante de r ****, 00 cinquenta mil e dez reais

O critério de julgamento será o maior lance.