O edital trata da contratação de instituição financeira para processamento da folha de pagamento, arrecadação de tributos e centralização de pagamentos. A abertura das propostas é em 03/03/2026. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. Micro e pequenas empresas têm prioridade no desempate. O contato para dúvidas é via plataforma BNC. A empresa vencedora deve apresentar a proposta readequada e documentos em até 2 horas após solicitação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em duas parcelas, sendo 50% em até 5 dias após a assinatura do contrato e o restante em 8 parcelas mensais.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de 10 anos para a prestação dos serviços, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será feito em duas parcelas, sendo 50% em até 5 dias após a assinatura do contrato e o restante em 8 parcelas mensais e sucessivas.
O edital informa que não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de maior lance ou oferta.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, documentos fiscais e trabalhistas, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções como multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento das obrigações.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
