Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para operacionalização da folha de pagamento de servidores do município de Ponto Novo - BA. O contrato terá vigência de até 60 meses. A disputa será realizada em sistema eletrônico, com abertura da sessão em 07/05/2026 às 09h00min. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e https://www. pontonovo. ba. gov. br/transparencia. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 74 9 **** habilitação ocorrerá antes da fase de propostas e lances. O critério de julgamento é a maior oferta global.
O prazo de vigência da contratação será de até 60 sessenta meses, contados da data indicada no instrumento contratual. A instituição financeira deverá iniciar efetivamente a prestação do serviço ao servidor em data a ser definida no contrato.
O valor ofertado pela licitante vencedora será pago em moeda corrente nacional, em parcela única e sem qualquer desconto, no prazo de até 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato, em contas indicadas pelo município no contrato. No pagamento realizado após o prazo estipulado, incidirá juros de 1% a cada dia de atraso.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será a maior oferta global.
A fase de habilitação acontecerá antes da apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão os documentos de habilitação exigidos, exclusivamente por meio do sistema, devendo realizar upload dos documentos relacionados nos itens 6. 2 a 6. 6 deste edital, no prazo estabelecido no item 1. 2.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
FALSE
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (oitocentos mil reais).
