Licitações de Acautelado

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital, no prazo máximo de 2 horas.

O fornecedor ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir multas e outras penalidades.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendo protocolar o pedido até 2 dias antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e oito mil e setecentos e vinte reais).

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação dos já apresentados para a habilitação, o fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo máximo de 2 duas horas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos incisos do artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções consonantes ao art. 156.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 8. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta mil e duzentos reais).

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital, no prazo máximo de 2 horas.

O fornecedor ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir multas e outras penalidades, conforme a gravidade e incidência.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendo protocolar o pedido até 2 dias antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação dos já apresentados para a habilitação, o fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo máximo de 2 duas horas.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos incisos do artigo 155 da lei 14. 133/2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções consonantes ao art. 156, podendo a sanção ser majorada a depender da gravidade e da incidência, conforme cada caso. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado à multa de mora no percentual de 1% por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido, nos termos do art. 227 da lei estadual nº 287/1979, respeitado o limite de 30% do valor da contratação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 8. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33 (vinte e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).