Licitações de Controles Tecnologicos

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até xxxx xxx dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal 14. 133/21.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O preço máximo admitido para execução da obra, para o lote 01 é de r ****,72 dois milhões, duzentos e sessenta mil, sessenta e oito reais e setenta e dois centavos, para o lote 02 é de r ****,56 um milhão, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos, e para o lote 03 é de r ****,30 cinco milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quinze reais e trinta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega do material e nota fiscal assinada pelo responsável da usina.

O critério de julgamento será o menor preço global, conforme o edital.

O edital exige que as empresas comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada conforme demanda, mediante emissão de ordem de serviço pelo consorcio.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, após a entrega do material e nota fiscal assinada pelo responsável da usina, à contratada, através da tesouraria.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

O edital informa que poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que estimase que o valor total para a contratação é de R$ ****,00 cento e trinta mil e oitocentos reais.