Licitações de Limpeza Ambiental

O edital prevê que os serviços deverão ser executados com a frequência mínima de 1 uma vez ao mês em cada área designada, podendo ser solicitada frequência maior em casos específicos de necessidade, mediante justificativa da fiscalização.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias após o aceite definitivo da nota fiscal.

O edital exige o recolhimento de 1 hum por cento do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta.

A licitação será julgada pelo menor valor por lote, conforme tabela constante do termo de referência.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente dos vencedores e deverão ser inseridos em horário estabelecido durante a sessão.

O edital prevê diversas sanções administrativas para os licitantes que cometerem infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,98.

O prazo para prestação de serviços licitados deverá ser 5 cinco dias após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo xi termo de referência.

A licitação é do tipo menor preço por item.

Se houver dúvidas quanto aos serviços ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O valor total estimado é de r ****, 10 quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e dez centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não exige garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos relativos à habilitação, acompanhados da proposta escrita de preços readequada, do licitante vencedor, deverão ser encaminhados após solicitação e disparo do sistema pelo agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de r ****,46 cento e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos mensal, pelo período de 12 doze meses, totalizando o valor de r ****,52 um milhão, oitocentos e três mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos anual.