A aquisição de
disco SSD será realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total da contratação é de R$ ****,20. A entrega do material será realizada na Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, no prazo estimado de 15 dias. As propostas deverão ser cadastradas e os lances finais não poderão ultrapassar duas casas decimais. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega no local. A empresa deverá apresentar o catálogo do modelo do material ofertado. O procedimento será divulgado no compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado sicaf, por mensagem eletrônica. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada no sistema de dispensa eletrônica. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Encerrada a fase de lances, quando a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido para a contratação, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas. Concluída a negociação, se houver, o resultado será divulgado a todos e registrado na ata do procedimento da dispensa eletrônica. Verificada a compatibilidade entre o valor da proposta e o estipulado para a contratação, será solicitado ao fornecedor o envio da proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado, se for o caso, acompanhada dos documentos complementares, quando necessários. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 02 horas, sob pena de inabilitação. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar instrumento equivalente, nota de empenho, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste aviso de contratação direta. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. O prazo de vigência da contratação é de 15 dias. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O créd