O edital visa a contratação de empresa especializada em engenharia para demolição de residências no bairro Portal Clube. A data limite para impugnação é 15/01/2025, e para esclarecimentos, também 15/01/2025. A abertura das propostas e o início da sessão ocorrem em 20/01/2025. O critério de julgamento é menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 4 meses, sendo 2 meses para execução física e 2 meses para encerramento e liquidação financeira. A visita técnica é facultativa. A garantia de execução é de 3% do valor do contrato. A subcontratação é vedada. O pagamento será efetuado em uma única parcela, no prazo de 30 dias, contados a partir da data do recebimento definitivo, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados.
O edital prevê que o prazo total para execução contratual é de até 120 cento e vinte dias corridos equivalente a 4 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado em uma única parcela, salvo se as partes acordarem de forma diversa.
O edital prevê que a contratada prestará garantia no valor correspondente a 3 três por cento do valor do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será por menor preço.
O edital prevê que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e documentação de qualificação técnica.
O edital prevê que as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.
O edital prevê que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que o valor estimado da licitação é de r ****, 88 cinquenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos.
