Pregão eletrônico para contratação de serviço de escritório especializado em propriedade intelectual (AGITEC). Sessão pública em 11/11/2026 às 09:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Tratamento favorecido para ME/EPP. Valor total estimado: R$ ****,00. Propostas exclusivamente por meio eletrônico.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão verificados por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções . . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,00.