A licitação visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais em Bernardino Batista. A abertura das propostas será em 20/03/2026 às 09h00 no portal de compras públicas. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 6 meses.
O edital prevê que a obra deverá ser executada no prazo máximo de 12 doze meses.
As regras acerca do pagamento são estabelecidas na minuta do contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/21, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de adjudicação é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante visitou o local onde serão executados os serviços objeto desta licitação e tomou conhecimento de todas as informações técnicas relevantes.
O pedido de impugnação deve ser protocolado no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.
