Licitações de Bernardino Batista

O fornecimento do objeto será integral, em remessa única.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. O valor da garantia da proposta deverá ser de 1 um por cento do valor do item efetivamente cotado pela empresa, com validade mínima de 90 noventa dias a contar da data de abertura da licitação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que será convocado via sistema após o julgamento das propostas e encerramento da fase de lances.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido ficará impedido de continuar no certame, sendo excluído por ausência de condição legal para participação.