Licitações de Economia Circular

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir daliquida��o da nota fiscal ou fatura, atrav �s de ordem banc � ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n **** 2021 .

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. 2. 2. 1 habilita��o jur�dica a rg do propriet� rio ou representante legalb ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado em vigor e todos os aditivosdevidamente registrados. . .

Pedidos de impugnação podem ser feitos até 5 dias úteis antes da abertura dos envelopes de habilitação, ou até o segundo dia útil anterior à abertura dos envelopes. ii. pela interessada, at� o segundo dia �til que anteceder a abertura dos envelopes de habilita��o.

Será inabilitada a interessada que apresentar sanção em cadastros oficiais ou não apresentar a documentação **** a exist�ncia de san��o, a setor de licita��o considerar� ainteressada inabilitada, por falta de condi��o de participa��o.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. estimase os gastos com as contrata�es o valor global de r ****, 00 setenta eum mil, novecentos e cinquenta e cinco reais

A proposta 23269/2024 foi eliminada em razão do não atendimento aos critérios obrigatórios que constam do item 6. 4 do edital.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, e consequente assinatura da ordem de pagamento pela autoridade competente, por meio de transferência bancária ou PIX.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento auxiliar de licitações, na modalidade credenciamento.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado em vigor e todos os aditivos devidamente registrados. A regularidade fiscal, trabalhista e a qualificação técnica também são exigidas.

Os pedidos de impugnação podem ser feitos até 05 dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, ou pela interessada até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação.

Serão impedidos de participar interessados que se enquadrem em situações como pessoas jurídicas cujo objeto social não seja pertinente, que estejam constituídas sob a forma de consórcio ou grupos de empresas, ou que estejam cumprindo penalidades.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A fase experimental da solução terá duração estimada de 6 a 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro a ser definido na fase de negociação.

As condições de pagamento, incluindo eventual pagamento antecipado de parcela do valor contratual antes do início da execução, serão negociadas entre as partes.

Não será exigida garantia contratual na fase de execução do contrato público para solução inovadora (CPSI), considerando sua natureza experimental.

O julgamento das propostas considerará alinhamento ao desafio público, maturidade da solução, maturidade do negócio, potencial de impacto socioambiental, viabilidade econômica e custo-benefício, economia para a administração pública, e inovação e diferenciação.

A fase de habilitação envolverá somente os licitantes selecionados, com exigências simplificadas, podendo ser total ou parcialmente dispensadas, exceto a comprovação de regularidade perante a seguridade social.

As infrações administrativas sujeitarão o licitante ou contratado a advertência, multa, impedimento de participar de novos procedimentos ou declaração de inidoneidade, observados o contraditório e a ampla defesa.

A visita técnica ao local do desafio e às áreas relacionadas à execução do objeto é facultativa, mas recomendada para a elaboração adequada das propostas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da data final para envio das propostas.

Serão desclassificadas sumariamente as propostas recebidas fora do prazo, apresentadas por pessoa que não atenda às condições de participação, com documentos ilegíveis, falsos ou fraudulentos, enviadas por meio diverso do indicado, ou que descumpram requisitos essenciais.

O valor global máximo estimado para a celebração do contrato público para solução inovadora (CPSI), referente à fase experimental, é de até R$ ****,00.