Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em serviços de poda, trituração de galhos e compostagem. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação é exclusiva para ME/EPP/MEI e de âmbito local. O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 26/06/2026. Não há exigência de vistoria ou amostra. O sistema de compras é a Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, conforme o recebimento definitivo do serviço, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, de acordo dispõe a lei 14. 133/21. O pagamento, decorrente dos serviços objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, conforme o recebimento definitivo do serviço, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, de acordo dispõe a lei 14. 133/21.
Não haverá exigência de garantia caução de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia caução de execução para a presente contratação.
Menor preço item. Critério de julgamento: menor preço item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e documentação financeira são exigidas. Para micro e pequenas empresas, há disposições específicas sobre a apresentação de certidões. Habilitação jurídica: artigo 66 da lei 14. 133/21. Regularidade fiscal e trabalhista: artigo 68 da lei 14. 133/21. Documentação financeira: artigo 69, ii, da lei 14. 133/21.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não. Vistoria: Não.
Não. Exigência de amostra: Não.
É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do certame edital e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A desclassificação pode ocorrer por proposta omissa, irregular, defeituosa, em desacordo com o edital, ou por não manter a proposta. Será desclassificado a empresa que ultrapassar o preço máximo estipulado nos itens do edital. e Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
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