Licitações de Economia Circular

As estruturas deverão estar integralmente instaladas e em condições de funcionamento até o dia 22/11/2026. A desmontagem deverá iniciar em 06/01/2027.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e aceitação dos itens/serviços. 70% após a entrega, instalação e montagem, e 30% após a desmontagem e entrega dos materiais.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade, avarias e falhas.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica e declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência pelo telefone 54 **** para ser realizada antes da data marcada para abertura do certame.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das declarações online e a apresentação de documentação incompleta ou falsa podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo máximo para o início efetivo da prestação dos serviços de coleta seletiva será de até 30 trinta dias, contados a partir da formalização do credenciamento, assinatura do contrato e emissão da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal de serviço, cópias de notas fiscais de venda de materiais, planilha de classificação dos resíduos e comprovante de recolhimento do INSS dos catadores.

A seleção, julgamento e classificação das propostas será efetuada com base em critérios objetivos de pontuação, considerando atuação no ramo, número de colaboradores, quantidade de material processado e registro/residência no município.

As cooperativas interessadas deverão apresentar formulário de cadastramento, declarações de inexistência de fatos impeditivos e de não utilização de trabalho infantil, estatuto social atualizado, ata de eleição da diretoria, CNPJ, certidões negativas municipais, estaduais e federais.

Aos fornecedores que descumprirem total ou parcialmente os contratos serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade.

A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará na inabilitação da proponente, sendo vedada a concessão de prazo para complementação.

O valor mensal fixo é de R$ ****,00, totalizando R$ ****,00 anual.

A data de entrega é 10/06/2026. data da entrega: 10/06/2026

O valor estimado é R$ ****,94. valor: r$ ****, 945

A prestação dos serviços terá vigência de 06 meses, com a possibilidade de prorrogação. A entrega dos relatórios finais deve ocorrer em até 10 dias após o término do evento. a contratada dever� entregar em at� 10 dias ap�s o t�rmino da feira do empreendedor 2026, relat�rio final

O critério de julgamento é menor pre�o global.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira é exigida, com foco na compatibilidade do objeto social, atestados de desempenho e certidões negativas. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista neste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar com o SEBRAE por até 3 anos, além de multa de 10% do valor total da proposta. s�o causas ensejadoras de aplica��o das penalidades previstas no regulamento de licita�es e de contratos do sistema sebrae

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo e-mail ***@***. *. *. at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder�, exclusivamente atrav�s do email ***@***. *. * solicitar esclarecimentos, informa��o ou impugnar o ato convocat�rio

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que permitam a identificação da licitante ou apresentem valores inexequíveis podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: 5. 5. 1. cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital.

O valor referencial desta licitação é de R$ ****,00. o valor referencial desta licita��o � de r ****, 00

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir daliquida��o da nota fiscal ou fatura, atrav �s de ordem banc � ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n **** 2021 .

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. 2. 2. 1 habilita��o jur�dica a rg do propriet� rio ou representante legalb ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado em vigor e todos os aditivosdevidamente registrados. . .

Pedidos de impugnação podem ser feitos até 5 dias úteis antes da abertura dos envelopes de habilitação, ou até o segundo dia útil anterior à abertura dos envelopes. ii. pela interessada, at� o segundo dia �til que anteceder a abertura dos envelopes de habilita��o.

Será inabilitada a interessada que apresentar sanção em cadastros oficiais ou não apresentar a documentação **** a exist�ncia de san��o, a setor de licita��o considerar� ainteressada inabilitada, por falta de condi��o de participa��o.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. estimase os gastos com as contrata�es o valor global de r ****, 00 setenta eum mil, novecentos e cinquenta e cinco reais