Licitações de Capes

O contrato terá vigência de 12 meses, com início previsto para setembro de 2026 e término em setembro de 2027.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante atesto do gestor fiscal, e serão efetuados por depósito bancário.

Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência.

A documentação necessária para habilitação do licitante mais bem classificado deverá ser enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, contados da convocação do pregoeiro.

A detentora que der causa à inexecução parcial ou total da ata, ou praticar ato fraudulento, poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

As impugnações poderão ser interpostas até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição a ser enviada na plataforma www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências editalícias, que apresentem preço superior ao valor máximo global admitido, ou que não se encontrem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,56.

Os produtos objeto desta licitação deverão ser entregues na totalidade, conforme necessidades da administração municipal, no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados do recebimento, pela licitante adjudicatária, da ordem de fornecimento expedida pela prefeitura municipal de Capela Nova/MG. a até 60 sessenta dias após emissão da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo e emissão da respectiva nota fiscal emitida pela empresa detentora da data, com a indicação da conta bancária, ou se optar, via boleto bancário. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após: a entrega definitiva b apresentação da nota fiscal c aceite do fiscal do contrato.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses. os equipamentos deverão possuir garantia mA­nima de 12 doze meses.

O julgamento será realizado pelo critério de: menor preço por item. o julgamento será realizado pelo critério de: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos para habilitação deverão ser anexados após a fase de lances e negociações, em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos. a licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantivera proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo, fizerdeclaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos

Impugnação aos termos do edital deverá ser inserida na plataforma do pregão eletrônico, obrigatoriamente, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugnação aos termos do edital deverã ser inserida na plataforma do pregão eletrônico, obrigatoriamente, e estar acompanhada de cpf ou rg, em se tratando de pessoa fA­sica, e de cnpj, em se tratando de pessoa jurA­dica por documento original ou cópia autenticada, bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante, sob pena de ilegitimidade ativa, até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública, sob pena de preclusão do direito.

A licitante que deixar de anexar o arquivo da proposta na plataforma www. ***. *. *, será declarada desclassificada pelo pregoeiro. a licitante que deixar de anexar o arquivo da proposta na plataforma https:capelanova. licitapp. com. br, será declarada desclassificada pelo pregoeiro.

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O prazo de entrega será observado de acordo com o acordado na negociação e na proposta física, com substituição de medicamentos recusados em até 5 dias úteis. observando o prazo de entrega acordado na negociação e na proposta física.

O pagamento será efetuado em conta corrente no Banco do Brasil, no trigésimo (30º) dia subsequente à entrega do produto. a forma de pagamento adotada pelo ISGH é o crédito em conta corrente no Banco do Brasil, salvo outro admitido pelo ISGH, no trigésimo 30 dia subsequente à entrega do produto

O julgamento das propostas será objetivo, tendo seu critério baseado no menor preço por item. o julgamento das propostas será objetivo, tendo seu critério baseado no menor preço por item.

O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. junto com a proposta de preço, o proponente deverá apresentar os documentos alusivos à sua habilitação

A recusa do proponente em firmar o contrato ou cumprir os termos implicará em multa de 10% sobre a parcela inadimplida e suspensão de participar de outros procedimentos de aquisição pelo ISGH por até 2 anos. a recusa do proponente em firmar a contrato de fornecimento, ou de cumprir os termos e condições, implicará nas seguintes sanções

O proponente prejudicado poderá interpor recurso à gerência do núcleo de suprimentos no prazo de 15 minutos, contados da decisão que declarar o vencedor, devendo manifestar imediatamente a intenção de recorrer. a ser apresentado no prazo de 15 quinze minutos, contados da decisão que declarar o vencedor do certame

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente