O edital trata da construção de uma creche em Florestópolis, Paraná, sob regime de empreitada por preço global. A abertura da licitação será em 10 de novembro de 2025, com prazo de execução de 270 dias. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas devem ser enviadas até as 08:15h do dia 10 de novembro de 2025. É obrigatória a visita técnica e a apresentação de documentos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica e financeira. A garantia de execução é exigida, e o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes. O edital prevê sanções por infrações administrativas.
O edital prevê a entrega do objeto em até 270 duzentos e setenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital exige garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, poderão ser aplicadas cumulativamente com a penalidade de multa, facultada a defesa prévia do contratado.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bnc, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de ****, 09 dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta reais e nove centavos.