Licitações Públicas Anchieta - SC

A execução do objeto deverá ser iniciada e finalizada no período de recesso escolar, no mês de julho de 2026.

O pagamento será efetuado contra empenho e liquidação, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

Para fins de habilitação, será exigida regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O não cumprimento da pontualidade e prazos de execução previstos neste termo de referência pela contratada, passarão a ser caracterizados como atraso dos serviços, sendo aplicadas as penalidades descritas neste item.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica: www. ***. *. *

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R ****,95 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo estipulado no termo de referência deste edital.

O pagamento será efetuado contra empenho e liquidação, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal da unidade administrativa solicitante.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei no ****, de **** (código de defesa do consumidor).

O tipo de julgamento é menor preço, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A verificação da habilitação será exigida apenas para o licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de até 20% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma eletrônica: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo estipulado no termo de referência deste edital.

O pagamento será efetuado contra empenho e liquidação, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal da unidade administrativa solicitante.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26, da lei no ****, de **** (código de defesa do consumidor).

O tipo de julgamento é menor preço, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A verificação da habilitação será exigida apenas para o licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de até 20% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma eletrônica: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O equipamento deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias, após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em uma única parcela após a entrega do objeto contratado, em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal.

O prazo de garantia dos equipamentos deverá ser de, no mínimo, 12 meses, a contar da efetiva entrega dos mesmos.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título habilitação.

Em hipótese que a contratada não cumprir com o objeto do contrato incidirá multa de até no máximo 20% sobre seu valor total.

Caso fiquem constatadas irregularidades em relação aos equipamentos, ou mesmo não se enquadrar nas exigências mínimas, resultará na não aceitação do objeto e imediata rescisão do contrato.

Estima-se para a contratação almejada o valor total máximo de R$ ****,00.