Licitações para Chapeu

Lote 3: ARQUIBANCADAS DE 12 DEGRAUS90 Metros de arquibancadas de 12 degraus, GALVANIZADOS sem ferrugem, tubulares pré- moldadas com passarela, saindo o primeiro degrau a altura de 1, 20 m do chão, com quebra dgraus, espelhos e escadas, distribuída em módulos para apresentação de rodeio. 20 Camarotes empresariais, GALVANIZADOS sem ferrugem com 2 escadas para entrada e saída de emergência. Observando- se o seguinte: medidas de cada camarote: 2, 35m x 3, 85m com 7 tabuas, montados a 1, 80m de altura em 1 andar possuindo cobertura em chapéu de bruxa com lonas antichamas, todos decorados com malhas tencionadas na cor azul e carpetes antichamas. Disponibilização da estrutura para o período de 4 ( quatro) dias de festividade.

O edital solicita a contratação de empresa para organizar e realizar um rodeio profissional, com toda a estrutura necessária, para as festas do município. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A data limite para envio de propostas é 16/06/2025, e a abertura da sessão pública é 02/07/2025 às 09:00h. O critério de julgamento será o menor preço global. Há exigência de envio de amostra, conforme termo de referência. O sistema eletrônico utilizado é o LicitApp. O edital possui anexos importantes, como termo de referência, modelo de proposta e minuta de contrato, disponíveis no site www. ***. *. *

Lote 17: CONE - KIT DE CONES AGILIDADE, 8 UNIDADES, CONE TIPO CHAPÉU CHINÊS, PLÁSTICO RESISTENTE, ALTURA 5 CM, LARGURA 19 CM, COMPRIMENTO 19 CM, PESO 500 G, EM CORES VIVAS

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa), custo da disputa (R$ ****,10), datas limite para esclarecimento e impugnação, participação exclusiva de ME/EPP, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos exigidos para habilitação (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), itens específicos de materiais esportivos, condições de entrega (local indicado pela secretaria, horário comercial), garantia dos produtos (mínimo de 12 meses), obrigações do contratado (responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, atendimento às determinações do fiscal, entrega dos produtos com nota fiscal, atendimento às ordens de fornecimento, custos de reposição de produtos defeituosos, qualidade e resistência do produto, reparação de vícios, responsabilidade por danos à administração ou terceiros, entrega de documentos de regularidade fiscal, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, manutenção das condições de habilitação, sigilo sobre informações, cumprimento das normas de segurança do contratante, comunicação prévia de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, abstenção de veicular publicidade sem autorização), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado, pagamento no prazo, forma e condições estabelecidas, prestação de informações e esclarecimentos, comunicação de irregularidades, aplicação de sanções administrativas, notificação do órgão de representação judicial), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária), exigências de habilitação (documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, contratações correlatas/independentes, demonstração dos resultados pretendidos, providências prévias ao contrato, impactos ambientais, viabilidade da contratação, parcelamento da contratação, requisitos da contratação (obrigações do contratado e da contratante), modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.

Lote 16: Chapéu de segurança com proteção de pescoço - Tipo Australiano - Tecido em algodão, fecho frontal de metal, cordão de segurança com regulagem, forro em algodão. Possuir botões de pressão nas laterais da aba e no protetor de pescoço para mudar o modelo de pescador para caçador e se proteger contra pernilongos e mosquitos em geral. Se ajusta a qualquer cabeça, pois dispõe de uma cordinha, permitindo o chapéu ficar preso a ela. Modelo: unissex Material: 100% poliésterTamanho: **** cmCor: Verde Nilo

Objeto: Registro de preços para aquisição de EPI. Prazo para envio de propostas: 16/06/2025 a 02/07/2025. Data da sessão pública: 02/07/2025. Sistema eletrônico: bbmnet (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/EPP/equiparadas: Sim. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega: almoxarifado central, rua benjamin granha senra, n 315, bairro progresso cep ****, Conselheiro Lafaiete/MG. Exigência de amostra para alguns itens. Prazo de validade da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Lote 10: Cone chapéu chinês, material: Plástico. Medidas: Altura: 4 cm; Diâmetro da base: 19 cm

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, habilitação, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento, obrigações ao fornecedor (incluindo entrega, qualidade, garantia, substituição de produtos com defeito), penalidades por descumprimento, recurso contra o julgamento das propostas, reabertura da sessão pública, formação do cadastro de reserva, reajustamento de preços, recebimento e fiscalização do objeto, e-mail e site para esclarecimentos adicionais.

Lote 7: LOCAÇÃO DE TENDA TIPO CHAPÉU DE BRUXA **** METROS

Documentos complementares exigidos (RG, estatuto, contrato social, procuração, declarações de ME/Epp, aceitação do edital, não emprego de menores, reserva de cargos para PCD e reabilitados, integralidade dos custos trabalhistas, com modelos de anexos). Critérios de participação (ramo de atividade compatível, tratamento favorecido para ME/EPP, impedimentos de participação). Etapas do processo (credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação, lances, aceitação, habilitação, recurso, adjudicação, homologação). Prazo para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame). Prazo de início dos serviços (48 horas antes do evento). Prazo de entrega total dos serviços (24 horas após o evento). Condições de pagamento (em até 5 dias corridos após a execução dos serviços, emissão da nota fiscal e emissão de nota de empenho e/ou subempenho). Valor da proposta deve incluir todos os custos (lucro, deslocamento, diárias, refeição, alojamento, seguro, encargos sociais e trabalhistas, taxas, impostos e contribuições). Não haverá desistência da proposta, salvo por motivo justo. Critério de julgamento: menor preço por lote. Verificação automática do porte da empresa junto à Receita Federal. Empate ficto para ME/EPP. Disputa final para desempate. Preferência para empresas de SP, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento e que comprovem a prática de mitigação. Possibilidade de mais de um fornecedor ao preço do licitante vencedor. Documentos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica). Recursos contra o julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação de licitante ou anulação/revogação da licitação. Prazo para apresentação de recursos (3 dias úteis). Possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro. Não haverá exigência de garantia de execução. Prazo para assinatura da ata de registro de preço (5 dias úteis). Prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano). Formas de pagamento (crédito em conta corrente, em até 5 dias após a apresentação da nota fiscal). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame). Foro competente (comarca de Buritama-SP). Anexos (minuta da ata de registro de preço, minuta de contrato, declarações, formulário de proposta, termo de referência).