O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para confecção de prótese dentária. A abertura da sessão é em 10 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é menor preço global por lote. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 05 de dezembro de 2025. A entrega do objeto será feita mensalmente, atendendo a demanda das equipes de saúde bucal do município no prazo de 30 dias após a moldagem inicial. A garantia mínima dos produtos é de 06 meses.
O edital prevê que as próteses dentárias deverão ser entregues para secretaria municipal de saúde mensalmente, atendendo a demanda das equipes de saúde bucal do município no prazo de 30 dias após a moldagem inicial.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital estabelece que odos os produtos deverão ter garantia mínima de 06 seis meses, a contar da instalação em cada paciente.
O edital informa que o julgamento será menor preço global por lote.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a pregoeira poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r r ****, 40 cento e onze mil cento e quarenta reais e quarenta centavos
