Credenciamento eletrônico para prestação de serviços de confecção, fornecimento, manutenção e ajuste de próteses dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde de Sobrélia-MG. O credenciamento é permanente, com recebimento de documentação eletrônica até 26 de junho de 2027. A abertura da primeira documentação será em 26 de junho de 2026. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo máximo para execução da prestação de serviços é de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal por parte da administração.
O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, podendo ser realizado de forma parcial. o pagamento ser� em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado na modalidade de credenciamento e na descrição do processo.
A habilitação envolve a apresentação de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O não cumprimento das cláusulas contratuais pode acarretar em rescisão contratual imediata, conforme previsto no edital.
O edital menciona o direito de interposição de recurso diretamente na plataforma eletrônica, mas não especifica um prazo para impugnação.
A desqualificação pode ocorrer caso o prestador de serviço deixe de apresentar qualquer um dos documentos exigidos ou os apresente em desacordo com o edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta e nove mil equatrocentos reais.
