O edital visa a contratação de empresa para recapeamento asfáltico em João Ramalho, SP. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. As empresas devem se cadastrar no sistema SCPI Fiorilli. O prazo para envio de dúvidas é de 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A abertura da sessão ocorrerá em 20/01/2026. O contrato terá vigência de 1 ano e o prazo de execução dos serviços é de 2 meses. É exigida garantia de execução contratual.
O prazo de execução do objeto do contrato será de 02 dois meses, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados a partir da apresentação da respectiva nota fiscal, instruída com a planilha de medição devidamente aprovada pelo responsável técnico do contratante.
Para a contratação decorrente deste certame será exigida garantia de execução contratual, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente, os documentos de habilitação exigidos no edital e a proposta de preços com a descrição do objeto ofertado, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
A licitanteadjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e de contratar com o município de joão ramalho, pelo prazo de até 02 dois anos.
A visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação, permitindo aos interessados colher as informações e subsídios que julgarem necessários para a elaboração da sua proposta.
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital, deverão encaminhar as razões dos pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório da licitação e impugnações, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas.
