Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e centrífugas (marcas Ebara, Leão, KSB), incluindo fornecimento de peças originais. Contrato de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Maior desconto conjugado com menor preço. Valor estimado: R$ ****,00. Não há exigência de visita técnica prévia. Não haverá exigência de garantia da contratação. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação da despesa.
O início dos serviços será de imediato, com prazo de entrega de 05 cinco dias. Caso não seja possível a entrega na data avençada, o contratado deverá comunicar as razões com pelo menos 02 dias de antecedência para análise de prorrogação de prazo, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será pelo maior desconto conjugado com menor preço e forma de adjudicação por lote.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a infração cometida.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, retardar a execução, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar ato lesivo previsto em lei, estará sujeito a sanções.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00.