Licitações de Processo Seletivos

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até o terceiro dia útil que antecedem o certame, visto na plataforma.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de relatório e nota fiscal. o pagamento da prestação do serviço será efetuado até 15 quinze dias, após a prestação de serviço, mediante a apresentação relatório dos serviços prestados e nota fiscal

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei n. º **** código de defesa do consumidor cdc e alterações subsequentes.

O critério de julgamento será o menor preço por item. com critério de julgamento menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica será verificada conforme os arts. 72 ao 78 da Resolução nº 034/2023. as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, qualificação técnica, declarações do licitante e verificação de inexistência de sanões, conforme disposição dos arts. 72 ao 78 da resolução no ****

A Câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do Termo de Referência. a câmara poderá aplicar à licitante as sanções previstas no item 15 do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que contenham vícios insanáveis ou omissões, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presentee dital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidadesinsanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da eventual e futura contratação é de r ****, 00 oitentae um mil e seiscentos reais