A Prefeitura Municipal de Dormentes-PE, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na elaboração de edital, aplicação e correção de provas para processo seletivo simplificado de professores e psicólogo escolar. O início do recebimento das propostas é em 14/01/2026, com disputa em 17/04/2025. O valor estimado é de R$ ****,46. O prazo de execução dos serviços é de até 60 dias após a ordem de serviço, com vigência do contrato de 90 dias. O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, assim como qualificação técnica comprovada por atestados. Não há necessidade de vistoria ou visita técnica. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução e conclusão dos serviços será de até 60 sessenta dias, a contar da data determinada na correspondente ordem de serviços (OS), emitida pela secretaria de educação. O contrato terá vigência de 90 noventa dias, contando da data de assinatura.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a prestação dos serviços, comprovadamente realizados, até o dia 10 dez do mês subsequente ao vencido, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal em conjunto com as certidões fiscais válidas e o correspondente atesto dos serviços prestados.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor valor global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de patrimônio líquido e qualificação técnica por meio de atestados.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
Não há necessidade de vistoria ou visita técnica.
Não há necessidade de envio de amostra.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,46.
