Licitações de Processo Seletivos

O prazo estimado para execução dos serviços será de 60 a 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado conforme o cronograma definido pelo município e a quantidade de unidades escolares participantes. o prazo estimado para execu��o dos servi�os ser� de 60 sessenta a 90 noventa dias

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da entrega do item

O critério de julgamento é menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Poderão participar deste processo somente microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno porte. poder�o participar deste processo somente, microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno porte

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021. poder� acarretar as san�es previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da dispensa

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,00. a despesa decorrente desta dispensa est� estimada em valor total de r****, 00

O prazo de entrega da proposta não pode ser inferior a 60 dias contados da data de abertura do envelope proposta. Se a proposta não informar este prazo, será considerada a validade de 60 dias. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 sessenta dias, contados da data de abertura do envelope proposta.

O critério de julgamento é menor preço por lote. tipo de x menor preço por lote licitação ecriterio dejulgamentomodo de abertodisputalocal

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. Serão aceitos documentos em original, cópia simples, autenticados ou expedidos via internet. os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial, por qualquer processo de cópia simples, desde que devidamente legível

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória ou moratória), suspensão do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a sanção de multa possuirá natureza compensatória ou moratória

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou sejam manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.

O prazo máximo para conclusão dos serviços é de 180 dias, contados da emissão da ordem de início de serviços. o prazo máximo para conclusão dos serviços é de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de in�cio de servi�os.

O pagamento será realizado de forma parcelada: 30% após o encerramento das inscrições, 30% após a aplicação das provas e 40% após a entrega da classificação final, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� realizado de forma parcelada, nos percentuais de 30 ap�s o encerramento das inscri�es, 30 ap�s a aplica��o das provas e 40 ap�s a entrega da classifica��o final, no prazom�ximo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscaldo contrato.

Não será exigida garantia de execução contratual. n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual, na forma facultada pelo art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. o pregoeiro examinar� os documentos de habilita��o do licitante melhorclassificado, exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas, conforme a gravidade da conduta e assegurados o contradit�rio e a ampladefesa, as san�es do art. 156 da lei no ****: advert�ncia, . . . multa morat�ria . . . multa compensat�ria . . . impedimento de licitar e contratar . . . declara��o de inidoneidade

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é 12/08/2026. prazo final para impugna��es e esclarecimentos ****

Propostas que excedam o valor máximo aceitável ou que contenham vício insanável serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias deste edital, que apresentempre�o superior ao valor m�ximo aceit�vel ou que contenham v�cio insan�vel, nos termos do art. 59 dalei no ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 quinze mil reais

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a homologação do certame, mediante a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s a homologa��o do certame, mediante a apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global

É necessário comprovar a natureza jurídica sem fins lucrativos, estatuto social compatível, reputação ética e profissional, além de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS e trabalhista. permitir-se� a participa��o neste certame, exclusivamente institui��es ou funda��es brasileiras sem fins lucrativos que atendam �s condi��es estabelecidas neste edital

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00