Licitações de Processo Seletivos

O prazo total para a execução dos serviços será de até 180 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço. o prazo total para a execu��o dos servi�os ser� de at� 180 cento e oitentadias corridos

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a homologação dos certames, mediante nota fiscal eletrônica e atesto da gestora do contrato. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria do munic�pio diretamente a contratada, em at� 10 dez dias corridos ap�s a homologa��o dos certames

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os licitantes devem atender a todas as exigências do edital e apresentar a documentação exigida para cadastramento no sistema eletrônico. A documentação de habilitação será encaminhada pela empresa declarada vencedora em até 02 horas após intimação eletrônica. apresentarem toda a documenta��o exigida para orespectivo cadastramento junto ao sistema eletr�nico de licita��es adotado.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, das obriga�es assumidas pelacontratada, sem justificativa aceita pela administra��o, poder� ensejar a aplica��o das san�es administrativas previstas nos artigos 156 a 163 da lei federal no ****

Empresas impedidas de licitar e contratar com o município, declaradas inidôneas, ou que tenham administradores com condenações pela lei anticorrupção estão impedidas de participar. est�o impedidas de participar deste processo pessoas f�sicas ou jur�dicas quese enquadrem, dentre outras estabelecidas por lei, em uma ou mais situa�es seguintes:

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 50

o valor médio estimado total da contratação é de ****,33

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo chegar ao seu termo final com a execução de todo o seu objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para a habilitação incluem qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais).