Aquisição de guarda-roupas e sofás para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A dispensa de licitação ocorrerá via internet, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública para recebimento de propostas será em 01/06/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e pncp. gov. br. A entrega será única, no almoxarifado da prefeitura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
A entrega dos produtos deverá ser efetuada após o recebimento da ordem de fornecimento e cópia do empenho. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, período dentro do qual deverá ser concluída a entrega, conforme as especificações do termo de referência e demais condições pactuadas. A entrega dos produtos deverá ser realizada no almoxarifado da prefeitura municipal de Castelo, localizado na avenida Nossa Senhora da Penha, no 103, centro, Castelo ES, no horário de 07 h às 16 h
Os pagamentos serão efetuados mediante o fornecimento à prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo IQMS **** Confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de 30 trinta dias úteis após a respectiva apresentação. a nota fiscal eletrônica deverá conter o mesmo CNPJ e razão sociais apresentadas na etapa de credenciamento
O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 30 trinta dias, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante. O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2026, a partir da sua publicação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação das licitantes será verificada por meio da documentação de habilitações especificadas, incluindo declaração unificada, habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . .
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis
O valor total estimado é de R$ ****,23. otal ****,23
