Licitações de Nota Fiscal

O edital prevê entregas parceladas, com a primeira ocorrendo em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, e as entregas subsequentes em 02/06/2026 e 04/08/2026. o objeto deverá ser entregue conforme datas e quantidades inseridas abaixo: . . . datas de entrega quantidades 10 dias úteis após o açucar: 160 recebimento da ordem de fornecimento. café: 200 chá: 60 **** açucar: 160 café: 200 chá: 60 **** açucar: 160 café: 200 chá: 60

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 15 dias consecutivos, contados da apresentação à contratante da nota fiscal/fatura discriminativa. o pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias consecutivos, contados da apresentação à contratante da nota fiscalfatura discriminativa

O edital exige prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e regularidade com a fazenda estadual. prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual prova de regularidade com a fazenda estadual ou distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre.

O edital prevê penalidades em caso de descumprimento das obrigações, como não aceitar o pedido ou não cumprir as exigências. ao receber e aceitar o pedido, a contratada deverá executálo integralmente, cumprindo todas as exigências pertinentes, estando sujeita às penalidades previstas neste termo de referência, caso não o faça

A contratante poderá solicitar a apresentação de uma amostra de cada item ofertado pelo fornecedor adjudicado, com avaliação realizada por servidor designado. a contratante poderá solicitar a apresentação de 01 uma amostra de cada item ofertado pelo fornecedor adjudicado e a avaliação dos itens apresentados será realizada por servidor designado, com acompanhamento e suporte das demais áreas interessadas

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. a estimativa de preços, com base na pesquisa realizada conforme relatório da pesquisa de preços anexa é de r ****, 00 vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais

A licitante vencedora deverá iniciar a prestação dos serviços em até 48 horas após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 de cada mês, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura das horas prestadas, obedecendo à ordem cronológica dos pagamentos.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição, certidão negativa de falência ou concordata, declaração de não ter sido considerada inidônea, comprovante de inscrição e regularidade do profissional indicado junto ao Conselho Regional de Medicina, comprovação de aptidão com atestado técnico-profissional e consulta ao portal de certidões da CGU.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

O valor de referência do presente processo licitatório é R$ 162,00 por consulta.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 03três dias úteis após a emissão da ordem de compra por parte do setor de compras e licitações.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito bancário, em 30 dias após o recebimento do produto, mediante a aceitação do objeto e apresentação de nota fiscal, sem emendas ou rasuras.

O edital prevê que o recebimento dos produtos, mesmo que definitivo, não exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade e características dos produtos entregues, cabendolhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando da utilização dos mesmos, durante todo o prazo de vigência do contrato.

O edital prevê que se a entrega dos produtos cotados não for realizada no prazo estipulado, a prefeitura de erval seco aplicará às sanções previstas neste edital e em lei.

O edital prevê que o objeto somente será considerado devidamente aceito depois de testado, vistoriado e aprovado por responsável do contratante, especialmente designado para a sua aprovação.

O edital prevê um valor total estimado de ****, 99.

O edital não especifica um prazo de entrega para o licenciamento do software, mas sim para a implantação, que será de 15 dias contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da entrega do documento fiscal e documentação de regularidade fiscal e previdenciária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I-B do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual estimado para a aquisição é de R$ ****,81.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a implantação dos sistemas, que será de no máximo 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço e da entrega dos dados saneados pela contratante, podendo ser prorrogado por até 60 dias mediante justificativa formal aceita pela administração municipal.

Os serviços de locação de softwares de gestão, data center e serviços técnicos especializados serão pagos em parcelas mensais, em até 10 dias úteis após o encerramento do mês de referência, mediante a emissão do respectivo documento fiscal. A primeira parcela do licenciamento será calculada proporcionalmente aos dias de instalação dos sistemas.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas no edital incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de submissão da solução ofertada a uma avaliação de conformidade através de uma prova de conceito, conforme orientações da nota técnica nº 04/2008-TCU.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,52.