Licitações de Educacao Online

A contratada deverá disponibilizar os dados de acesso para o servidor em até 05 dias úteis após a assinatura do contrato e emissão da nota de empenho. O acesso ao conteúdo do curso deverá ficar disponível por um período ininterrupto de, no mínimo, 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A habilitação de pessoa jurídica será comprovada mediante a apresentação de ato constitutivo, ou contrato social em vigor, e deverá estar devidamente consolidado e acompanhado das posteriores alterações, se houver.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A não apresentação ou a constatação de irregularidade nos documentos de entrega poderá ensejar a recusa do recebimento dos produtos e a aplicação das sanções cabíveis.

O valor total proposto é de R$ ****,60, definido após a pesquisa de preços, está em conformidade com os valores praticados no mercado e baseados pela pesquisa no PNCP.

O treinamento deve ser realizado em até 30 dias após a posse da CIPA, prevista para 16/11/2026, ou seja, até 16/12/2026. Conforme o texto: a realização do treinamento deve ser efetivada em até 30 dias após a posse da cipaa, prevista para ocorrer a partir de ****, ou seja, até ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelo baixo risco envolvido na contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A documentação de habilitação poderá ser dispensada parcialmente, exigindo-se comprovação de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: a documentação de habilitação poderá ser dispensada parcialmente, nos termos do art. 70, inciso iii, da mesma lei, exigindose do fornecedor a comprovação dos requisitos a seguir.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O contratado pode ser desqualificado se não produzir os resultados acordados, deixar de executar com qualidade mínima ou utilizar materiais/recursos humanos em quantidade ou qualidade inferior. Conforme o texto: não produziu os resultados acordados, deixou de executar, ou não executou com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas.

O custo estimado total da contratação é de R$ 600,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r 600, 00 seiscentos reais.

A entrega do objeto licitado deverá ser realizada em até 04 quatro parcelas, cada uma específica ao bimestre letivo respectivo, sendo a primeira em até 05 cinco dias a contar da data de recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 08 oito parcelas mensais, sendo o vencimento de cada uma em até 30 trinta dias a contar da entrega do material, do recebimento da respectiva nota fiscal pela secretaria de finanças municipais e da finalização da liquidação da despesa.

No prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar data de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia para execução do contrato, no montante de 5 cinco por cento do valor total do mesmo.

O critério de julgamento a ser observado neste certame será o de técnica e preço, na forma do art. 33, inciso iv e do art. 36 e seguintes da lei federal no ****.

Os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A empresa licitante deverá apresentar amostras dos materiais ofertados, conforme as especificações deste edital, bem como formalizar uma proposta técnica para a capacitação dos docentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos).

A entrega do objeto licitado deverá ser realizada em até 04 quatro parcelas, cada uma específica ao bimestre letivo respectivo, sendo a primeira em até 05 cinco dias a contar da data de recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 08 oito parcelas mensais, sendo o vencimento de cada uma em até 30 trinta dias a contar da entrega do material, do recebimento da respectiva nota fiscal pela secretaria de finanças municipais e da finalização da liquidação da despesa.

No prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar data de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia para execução do contrato, no montante de 5 cinco por cento do valor total do mesmo.

O critério de julgamento a ser observado neste certame será o de técnica e preço, na forma do art. 33, inciso iv e do art. 36 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, como atestados de capacidade técnica.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A empresa licitante deverá apresentar amostras dos materiais ofertados, conforme as especificações deste edital, bem como formalizar uma proposta técnica para a capacitação dos docentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos).

Os serviços serão prestados em ambiente virtual e em campus da empresa contratada com sede na cidade de Fortaleza, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente exclusivamente no Banco Bradesco S. A. Conforme o texto: o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme documentos listados no edital. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurAdica.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: participantes 40 280, 00 ****, 00.