Licitações de Patios Estado Sao Paulo

O início da execução do objeto é em até 5 dias a contar da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias.

Será exigida garantia de execução nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, na modalidade xxxxxx, no valor de R$ , correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, bem como às disposições da Resolução SSP nº 05/2026.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para 30 meses da contratação é de R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.